A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que anula o aumento do IOF imposto pelo governo Lula. A proposta, liderada pelo deputado federal Zucco (PL-RS), recebeu expressivos 383 votos favoráveis e apenas 98 contrários, evidenciando uma dura derrota para o Palácio do Planalto. O texto segue agora para análise no Senado.

O PDL suspende os efeitos do Decreto nº 12.466, editado em maio de 2025, que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras. Relatada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a iniciativa foi apresentada como uma resposta à política fiscal do governo, criticada por penalizar empreendedores, trabalhadores e consumidores.

Após a votação, Zucco declarou que a decisão representa um recado direto contra a gestão tributária petista:

— Essa vitória é do povo brasileiro, que rejeita o confisco disfarçado promovido pelo governo do PT. Lula teve a oportunidade de revogar o decreto, mas optou por afrontar o Congresso e, principalmente, o povo — afirmou o parlamentar.

- O Parlamento respondeu à altura. Esta não é apenas uma vitória da oposição, mas um aviso de que o Brasil não tolerará mais o saque estatal para sustentar uma máquina pública ineficiente e cara. A era da submissão acabou.

A decisão marca um ponto de inflexão na relação entre Congresso e Executivo. Desde 2023, a oposição denuncia uma escalada tributária promovida pelo governo Lula, com mais de 25 impostos criados ou aumentados.

Com a aprovação do PDL, parlamentares de oposição acreditam que essa seja apenas a primeira de várias derrotas que o governo enfrentará na tentativa de elevar a carga tributária sobre a população.