Rolim de Moura - RO, Domingo, 27 de Novembro de 2022 - 00:00

Forças Armadas divulgam relatório, confirma vitória de Lula e diz não encontrar fraudes nas urnas eletrônicas; leia na íntegra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que “recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa"

Fonte: Metrópoles, G1, Folha de São Paulo, Uol - Em Eleições 2022 - 09/11/2022 06:38:00 hrs

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Forças Armadas divulgam relatório, confirma vitória de Lula e diz não encontrar fraudes nas urnas eletrônicas; leia na íntegra
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O Ministério da Defesa divulgou, às 19h da noite desta quarta-feira (9) [horário de Brasília], o “relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação” feito pelas Forças Armadas.

O documento não destaca elementos que indiquem possibilidades de fraude no pleito do último dia 30 de outubro, no qual ficou definido que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o próximo presidente da República.

O material entregue à corte aponta que os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas e que a análise dos boletins de urnas não identificou divergências. Considera, porém, haver alguns problemas no processo e aponta sugestões de melhorias.

O relatório diz que não foi possível "fiscalizar o sistema [eletrônico de votação] completamente" e sugeriu ao TSE que faça uma investigação técnica para apurar eventuais riscos de mudança no código-fonte dos sistemas eleitorais por causa do possível acesso à rede durante a geração dos programas.

Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relatório do Ministério da Defesa e disse que analisará as sugestões em momento oportuno.

"O Tribunal Superior Eleitoral recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022", disse.

"O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos", completou.

O relatório

O documento dos militares enviado ao tribunal tem 63 páginas, sendo 24 de análise das etapas de fiscalização e o restante de anexos.

No início do documento, a Defesa destaca que não está no escopo do trabalho "avaliar o grau de segurança" dos sistemas eleitorais ou das urnas eletrônicas.

"Assim, a descrição das constatações decorrentes do processo fiscalizatório tem o intuito ímpar de apresentar à corte eleitoral contribuições para um eventual aperfeiçoamento, de forma independente e isenta, sob a ótica de uma entidade fiscalizadora", afirma.

No relatório, a Defesa afirma que identificou problemas em ao menos três etapas relevantes para a fiscalização do pleito. Assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relatório destacou, principalmente:

- que “foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”.

- e que, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, para o Ministério da Defesa, “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”. Apesar de levantar a suspeita, o documento não diz como o sistema poderia ter o funcionamento alterado ou se isso ocorreu.

Assim, a Defesa sugere que seja realizada uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; a promoção de análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas; além da criação de comissão específica, “integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”.

Esses dois pontos contrariam frontalmente as conclusões das demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade.
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observou as eleições no Brasil também disse que as eleições transcorreram de forma transparente e que as urnas eletrônicas demonstraram mais uma vez a eficácia.

A missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou que a eleição no Brasil obedeceu aos padrões internacionais de segurança.

O relatório foi produzido pela equipe técnica das Forças Armadas acerca da fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Os profissionais são oficiais de carreira especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação; em engenharia de computação e de telecomunicações; em defesa cibernética; entre outras.

Veja o relatório na íntegra:

Auditoria das Forças Armada... by Metropoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que “recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”

“As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”.

Fiscalização independente

Convidados a participar da Comissão de Transparência criada pelo TSE para acompanhar as eleições deste ano, os militares – pressionados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições – anunciaram, antes da votação, que fariam uma espécie de fiscalização independente das urnas eletrônicas.

“Ao término do processo será elaborado um relatório contemplando toda a extensão da atuação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras, com os documentos atinentes às atividades em comento. Tal relatório será encaminhado ao TSE em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho”, informou o Ministério da Defesa, em nota técnica enviada a Moraes em 19 de outubro.

Apoiadores de Bolsonaro insatisfeitos com o resultado da eleição têm pressionado as Forças Armadas na última semana para interferir no processo eleitoral. Não há nenhuma indicação até agora, porém, de que os militares tenham encontrado algum problema com as urnas eletrônicas.

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