Um estudo recente indica que as redes municipais de ensino, encarregadas da educação infantil, priorizam mais as estratégias de letramento e linguagem do que as de matemática.

O relatório Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública aponta que 76% dos municípios implementam práticas de linguagem e cultura escrita na educação infantil, enquanto apenas 48% adotam estratégias de letramento matemático.

Além disso, 20% das secretarias municipais de educação afirmam não possuir iniciativas voltadas para a primeira infância nessas áreas.

O diagnóstico, finalizado no ano passado e divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Itaú Social em colaboração com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), oferece um panorama da educação básica no Brasil, destacando progressos e desafios.

O levantamento envolveu 2.712 redes municipais de ensino, representando 49% do total nacional. A cobertura regional foi de aproximadamente metade dos municípios em cada região, com exceção do Norte (62%) e Sudeste (33%).

Um ponto de preocupação é que 23% das prefeituras desconhecem se as unidades conveniadas de pré-escola, parceiras contratadas para suprir a demanda por vagas, aplicam as mesmas estratégias de letramento em matemática e linguagem.

Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, ressalta a importância de mecanismos de acompanhamento, suporte técnico e padronização para prevenir disparidades educacionais. Ela enfatiza que as secretarias de educação devem monitorar o serviço prestado pelas redes conveniadas com a mesma atenção dedicada às suas próprias unidades.

Rotina Consolidada

A publicação detalha que as Secretarias Municipais de Educação:

• Apoiam 62% das escolas no contato das crianças com a natureza e o meio ambiente.
• Oferecem formação continuada focada no desenvolvimento infantil em 58% das redes.
• Realizam ações ativas para garantir o acesso e a permanência dos alunos em 56% dos casos.

Luiz Miguel Martins Garcia, presidente nacional da Undime e secretário de Educação de Nova Odessa (SP), reforça a importância da educação infantil como fase crucial para o desenvolvimento das crianças. Ele destaca a necessidade de as redes municipais planejarem políticas públicas para a primeira infância, considerando a comunidade escolar, as desigualdades territoriais e o compromisso com a educação de qualidade.

Regime de Colaboração

O estudo aponta que 67% das redes municipais recebem suporte das secretarias estaduais de educação para a educação infantil, especialmente em formações e apoio técnico. Contudo, um terço dos municípios não recebe nenhum tipo de auxílio estadual, sendo as principais demandas apoio financeiro, capacitações e materiais didáticos.

Sonia Dias defende que a coordenação entre União, estados e municípios deve ser aprimorada para diminuir as desigualdades regionais e auxiliar redes menores e mais vulneráveis. Ela cobra dos estados a distribuição de recursos para municípios com necessidades específicas de financiamento e assessoria técnica, mencionando programas federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Dinheiro Direto na Escola. A especialista acrescenta que, além do repasse financeiro, é crucial que escolas, municípios e secretarias tenham acesso a assistência técnica e orientação sobre o uso desses recursos.

Organização Pedagógica

A maioria dos municípios (63%) adota a matriz curricular estadual para a educação infantil, em regime de colaboração. Outros 34% utilizam currículo próprio, e 2% não possuem currículo específico para essa etapa.

Na pré-escola, 78% dos municípios adaptaram o Projeto Político-Pedagógico (PPP), documento que define a organização pedagógica da escola, às diretrizes vigentes. No entanto, 37% das secretarias municipais com PPP enfrentam dificuldades para adequá-lo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O desalinhamento do PPP com o currículo é mais frequente nas pré-escolas conveniadas do que nas redes diretas. Sonia Dias defende que todas as unidades educacionais de um município devem seguir o PPP ou o plano municipal de educação, sob supervisão da secretaria, para garantir uma diretriz curricular unificada.

Transição para o Ensino Fundamental

O relatório indica fragilidades na transição das crianças da pré-escola para o 1º ano do ensino fundamental. O estudo mostra que 17% das redes não planejam a articulação entre as duas etapas, e 13% não utilizam estratégias básicas de transição, como portfólios de acompanhamento.

Há dificuldades em adaptar as crianças de um ambiente lúdico, típico da educação infantil, para a rotina de conteúdos do ensino fundamental. Os maiores desafios estão em ações de acolhimento e gestão que orientem o processo de transição.

Sonia Dias, do Itaú Social, alerta que a descontinuidade pedagógica pode prejudicar o desenvolvimento educacional da criança, causando traumas, resistência escolar e atrasos na alfabetização. Ela enfatiza que processos de transição cuidadosos e acolhedores são essenciais para facilitar a adaptação da criança entre as etapas e, por vezes, entre escolas.

Infraestrutura Deficitária

Entre os principais desafios na gestão da educação infantil, a infraestrutura física inadequada das unidades de ensino é a mais citada pelos dirigentes municipais, com 23% das respostas. As reclamações incluem a insuficiência de repasses para manutenção e funcionamento, escassez de recursos para infraestrutura, aquisição de materiais pedagógicos e ampliação de vagas em creches.

Inclusão e Diversidade

A inclusão de crianças com deficiência ou neurodivergências é outro obstáculo pedagógico, apontado por 15% dos gestores. O relatório sugere que a expansão do acesso à educação infantil deve ser acompanhada por melhorias nos ambientes, como acessibilidade arquitetônica, materiais adaptados e práticas inclusivas, para assegurar a aprendizagem desse público.

A pesquisa destaca que o atendimento especializado demanda recursos e infraestrutura, onerando os municípios que buscam oferecer educação de qualidade para essas crianças, mas necessitam de apoio. Em relação à educação para populações vulnerabilizadas, apenas 28% das secretarias municipais conseguem implementar propostas para as modalidades do campo, indígena e quilombola.

Formação Continuada

Os principais desafios das redes municipais na educação infantil incluem a carência de formação adequada para professores e gestores sobre desenvolvimento infantil, a falta de equipes para ministrar capacitações e a baixa adesão dos profissionais às formações oferecidas.

A pesquisa aponta que temas pedagógicos são abordados mensalmente, enquanto inclusão e diversidade são trabalhados semestralmente. Apesar da maioria das formações ser bimestral ou mensal, 20% das redes não oferecem capacitação às unidades conveniadas ou a oferecem por um período menor.

Sonia Dias enfatiza a importância de políticas que assegurem formação continuada para todas as unidades, incluindo as conveniadas, visando corrigir lacunas da formação inicial dos docentes, especialmente aqueles com pouca experiência prática e formação EAD. Ela defende que a formação continuada deve ser aprofundada, e não apenas compensatória.

Expansão do Tempo Integral

O relatório conclui que as políticas públicas nacionais devem migrar do foco exclusivo na abertura de vagas para a qualificação dos ambientes educacionais. O gerenciamento de novas vagas em creches e a expansão do tempo integral na educação infantil são mencionados por 8% dos gestores como desafios principais na gestão da educação municipal.