O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teme uma enxurrada de processos contra a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. No final de semana, Bolsonaro decidiu se antecipar a eventuais ações judiciais.

Segundo assessores, auxiliares do presidente fizeram consultas informais a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o risco de a indicação ser barrada.

Ramagem é próximo da família Bolsonaro e amigo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho 02 do presidente. Carlos é investigado pela PF como um dos articuladores de um esquema criminoso para espalhar fake news. Bolsonaro quer Ramagem à frente da corporação que apura a conduta do próprio filho.

Atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Ramagem foi chefe da segurança de Bolsonaro em 2018, então candidato à Presidência da República, quando se aproximou de Carlos.

Neste domingo (26), o presidente respondeu a uma seguidora nas redes sociais que questionou a relação de amizade de Ramagem com os filhos. “E daí? Antes de conhecer meus filhos eu conheci o Ramagem. Por isso, deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?”, escreveu Bolsonaro.

Foto postada por Carlos Bolsonaro em rede social mostra à direita do vereador o delegado Alexandre Ramagem, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da PF - Reprodução/Carlos Bolsonaro no Instagram

Em reunião com aliados e auxiliares neste domingo, o presidente avisou que nomeará nesta segunda-feira (27) outro amigo da família para um cargo-chave do governo. Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, substituirá Sergio Moro à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ramagem ficará subordinado a Oliveira, que foi chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além de padrinho de casamento do filho 03 do presidente. Oliveira é formado em direito e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal.

Em relação a Ramagem, o governo recebeu sinalização positiva de membros do STF. Bolsonaro reafirmou a aliados que não pretende desistir da nomeação do amigo do filho.

Integrantes do Supremo ponderam, no entanto, que a relatoria de um questionamento da nomeação seria sorteada. Se cair com um ministro não tão simpático ao governo, o Planalto pode vir a sofrer um revés na corte.

Na visão de ministros ouvidos reservadamente pela Folha, não há impedimento legal para o diretor da Abin assumir o cargo. Integrantes da corte lembram, no entanto, que o histórico recente do Supremo demonstra que o cenário político também é levado em consideração em decisões desta natureza.

Quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Casa Civil, por exemplo, o petista não tinha sido nem denunciado pelo Ministério Público ainda. Em tese, Lula preenchia os requisitos constitucionais para a função: brasileiro, mais de 21 anos e não tinha até então os direitos políticos cassados —mas foi barrado, em decisão de Gilmar Mendes.

Hoje, a maioria dos ministros diz acreditar que não há motivos para movimento semelhante. Outros mecanismos, afirmam, podem ser usados para assegurar a autonomia da PF.

Um exemplo isso é a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar à corporação que mantenha à frente dos casos os delegados das investigações sobre atos pró-golpe militar e que apuram notícias falsas contra o STF. Esse recado foi passado, inclusive, por ministros do Supremo a integrantes do governo.

Desde o início do mandato, o presidente já pretendia indicar o amigo para comandar a PF. Com a resistência de Moro, ele o nomeou para o posto na agência de inteligência.

Além da proximidade com Carlos, o diretor da Abin ainda pode enfrentar outro foco de resistência. A esposa dele, a procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, foi acusada, no passado, de se beneficiar de erro jurídico do governo para ter o direito a R$ 660 mil do estado de Roraima.

ENTENDA TODAS AS INVESTIGAÇÕES NO ENTORNO DE BOLSONARO

Inquérito das fake news

Em março de 2019, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares. Paralelamente, em setembro do mesmo ano, a CPMI das Fake News foi instaurada no Congresso.

Desde então, a família Bolsonaro tem se colocado contrária ao funcionamento da comissão, que investiga perfis que fazem parte do arco de apoio do presidente da República. Tanto a apuração do STF quanto a da comissão envolvem a suspeita de que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) estejam por trás do “gabinete do ódio” supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.

Dentro da Polícia Federal, não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho Carlos, chamado por ele de 02.

A partir de depoimentos e indícios já coletados, a PF agora busca um conjunto de provas que sustente um indiciamento de Carlos Bolsonaro ao fim da investigação

Caso Queiroz

Em agosto do ano passado, Bolsonaro anunciou que trocaria o superintendente da Polícia Federal no Rio, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade.

A corporação passava por momento delicado na ocasião, especialmente após vir à tona o caso Fabrício Queiroz, policial militar aposentado e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia do Rio.

Ele é o pivô da investigação do Ministério Público do Estado que atingiu o senador, primogênito do presidente. A suspeita da promotoria é de que o dinheiro seja de um esquema de “rachadinha” —quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.

Queiroz afirmou que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores.

Esse caso específico não está com a PF, mas o órgão tocava investigações envolvendo personagens em comum

Caso Marielle

O nome de Bolsonaro foi associado às investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido em março de 2018, a partir do depoimento de um porteiro do condomínio onde vivia, no Rio, antes de assumir a Presidência.

Segundo a TV Globo revelou em outubro de 2019, o relato indicaria que um dos acusados pelo assassinato teria dito que iria à casa do então deputado federal horas antes da morte de Marielle.

O Ministério Público, porém, disse que o depoimento não condizia com as provas obtidas. Dias depois, o porteiro afirmou à Polícia Federal ter cometido um erro.

Laudo da Polícia Civil do Rio de fevereiro deste ano indica que o porteiro que interfonou para Lessa não é o mesmo que apontou o envolvimento de Bolsonaro

Ato pró-golpe militar

A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, corre uma investigação sobre os atos antidemocráticos dos quais Bolsonaro participou no domingo (19), em Brasília. O presidente pode ter cometido mais um crime de responsabilidade ao discursar na manifestação que pedia um novo AI-5 e o fechamento do Congresso.

A investigação mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas por, possivelmente, terem organizado e financiado os eventos. Os nomes são mantidos em sigilo

Partidos do centrão

O isolamento político de Bolsonaro o levou a começar a negociar com os partidos do centrão (PP, PL, Republicanos, PTB, Solidariedade e PSD). Vários integrantes das siglas que formam o bloco são alvos da Operação Lava Jato, que teve em Sergio Moro seu principal personagem até o final de 2018.

Alguns parlamentares suspeitam que o afastamento de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal e o consequente enfraquecimento de Moro tenha entrado no acerto que Bolsonaro tem costurado com o bloco. Com a saída de Moro, o centrão assumiu a linha de frente da defesa do presidente

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