17/10/2025 10:12 hrs
Política
Fonte: Agência - Em Política - 04/04/2018 12:35:00 hrs
A Justiça Eleitoral decidiu hoje (02) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral.
A partir de amanhã (03), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua localidade para solicitar a mudança, que será feita por autodeclaração. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ficar aptos a votar nas eleições de outubro, os interessados devem fazer os pedidos dentro do prazo.]
Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado. Com informações, Agência Brasil.
TV TRIBUNA TOP
17/10/2025 10:12 hrs
Política
25/09/2025 19:58 hrs
Política
24/09/2025 14:10 hrs
Política
22/09/2025 15:11 hrs
Política