O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (14) que o deputado federal André Janones (Rede-MG) remova, em até três horas, um vídeo publicado no Instagram com acusações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. O parlamentar também poderá pagar multa de R$ 10 mil por dia caso descumpra a decisão ou volte a divulgar o mesmo conteúdo.

A medida foi tomada após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e ainda será encaminhada para análise do plenário do TSE. Além de determinar a retirada da publicação, Mendonça ordenou que o Instagram adote providências para impedir a circulação de cópias idênticas do vídeo em outros perfis.

Publicado em 28 de setembro, o material mostra Janones afirmando que Flávio Bolsonaro pretende reduzir o valor das aposentadorias caso seja eleito presidente. No vídeo, o deputado diz que teria recebido informações sobre uma suposta proposta para desvincular os reajustes dos benefícios previdenciários do salário mínimo, após uma reunião no Ministério da Fazenda.

Ao analisar o caso, Mendonça afirmou que os documentos apresentados pela campanha não continham declarações ou propostas do candidato que sustentassem a acusação. Para o ministro, a afirmação não se limita a uma interpretação política, mas apresenta uma informação considerada falsa.

Disputa envolvendo canal de apoiadores de Lula

A decisão ocorre em meio a outro conflito judicial envolvendo André Janones e o canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado pelo deputado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O canal foi suspenso no domingo (11), por determinação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, após uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou a divulgação de informações falsas.

No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o funcionamento provisório do canal. A decisão foi baseada em uma análise técnica que não identificou irregularidades nas mensagens examinadas.

Na terça-feira (13), Nunes Marques permitiu a retomada das atividades, mas estabeleceu que a liberação só ocorreria 48 horas após o registro do endereço eletrônico do canal pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral.

Como o registro foi realizado às 10h33 de terça-feira, a previsão é que o canal possa voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores a partir desta quinta-feira (15).

Janones contestou a exigência e solicitou a liberação imediata do espaço. O deputado também questionou a atuação de Nunes Marques no caso, que já estava sob análise da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.