O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como "taxa das blusinhas", vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico. Esse foi um acordo entre base e oposição para não desgastar os senadores, neste ano de eleição municipal, nem com o consumidor das lojas virtuais estrangeiras e nem com a indústria nacional, que reclama da falta de equiparação da carga tributária.

A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Após a análise dos deputados, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu que Lula vai confirmar (sancionar) o imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50. Até para cumprir acordo feito entre parlamento e equipe econômica. O presidente Lula chegou a cogitar rejeitar (vetar) a medida.

Uma votação separada, somente referente à "taxa das blusinhas", precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.

Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

Se o projeto virar lei, os produtos que vêm de fora serão taxados duas vezes, pelo imposto federal (20%), acrescido do ICMS.

A Secretaria da Receita Federal informou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se fosse mantida, resultaria em uma "perda potencial" de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.

Empresários apoiaram taxação

O empresário Luciano Hang, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez questão de ligar para o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para agradecê-lo pela defesa da tributação como forma de defender o empresariado nacional.

Hang fez parte de um grupo de empresários que se envolveu diretamente na campanha de reeleição de Bolsonaro. O empresariado nacional, em sua maioria, votou no ex-presidente na última eleição, mas agora, defendia uma medida que o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticava e buscava votos para derrotar o governo.

“Ele [Luciano Hang] me ligou para agradecer meu discurso de ontem [terça-feira] no plenário, no qual defendi a tributação para evitar uma concorrência desleal de empresas chinesas. O mundo todo está fazendo isso. Os Estados Unidos subiram os impostos de importação de carros elétricos chineses para evitar uma invasão no seu mercado”, disse o senador Omar Aziz.