Um professor emergencial foi afastado das funções após uma denúncia de abuso sexual envolvendo um estudante da Escola Cívico Militar Professor Daniel Neri da Silva, localizada na zona leste de Porto Velho (RO). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Conselho Tutelar.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou nesta quinta-feira (17) que assim que a direção da escola tomou conhecimento da denúncia, todas as medidas legais foram adotadas. O professor foi retirado da unidade e encaminhado à Superintendência Regional de Educação, que deve seguir com os trâmites administrativos cabíveis.

A Seduc disse que repudia qualquer forma de violência ou conduta inadequada no ambiente escolar, incluindo abusos de natureza sexual, moral ou psicológica. A pasta afirma ainda que desenvolve ações contínuas de conscientização e combate à violência nas escolas da rede estadual.

Casos de violência e abuso sexual infantil podem ser denunciados através dos canais:

• Polícia Miliar - 190: quando a criança está correndo risco imediato
• Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres
• Qualquer delegacia de polícia
• Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa
• Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito. Veja aqui os contatos dos conselhos em São Paulo e no Rio.
• Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia.