Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção dos impostoa federais PIS e Cofins sobre os combustíveis por mais 30 dias. Originalmente, a isenção termina em 31 de dezembro deste ano.

Se a medida não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula em 1º de janeiro de 2023.

A proposta foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

O Ministério da Economia chegou a sugerir ao futuro governo uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de 30 dias. Durante sua campanha, Jair Bolsonaro disse que tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano.

O futuro governo Lula ainda não tomou uma decisão final sobre a isenção dos impostos por um prazo maior. Na equipe de Lula, há quem defenda mantê-la apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina. E depois substituir a isenção por um mecanismo para evitar alta no preço dos combustíveis.

A isenção anual de PIS e Cofins sobre combustíveis já custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões.

A intenção do governo Lula é criar um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis, mas ainda não há uma posição final.