Garantir a segurança e a integridade de crianças e adolescentes é a prioridade por trás da ação realizada hoje pela Polícia Civil de Rondônia. Em Machadinho d’Oeste, agentes da delegacia local efetuaram a prisão de um suspeito de praticar estupro de vulnerável contra uma menor de apenas 5 anos.

A investigação teve início logo após familiares da vítima procurarem a Delegacia de Polícia para denunciar o caso. Com base nas evidências colhidas, foi determinada a prisão preventiva do investigado, cumprida pelas equipes policiais na manhã desta quarta-feira (11).

A prática desse delito é considerada uma das mais graves no ordenamento jurídico do país. O crime é configurado pelo Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que estabelece uma punição de 8 a 15 anos de reclusão. A Polícia Civil ressalta que o estupro de vulnerável se configura em qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal com menores de 14 anos, independentemente de haver consentimento, pois a lei brasileira protege a criança de forma absoluta devido à sua fase de desenvolvimento.

A Polícia Civil de Rondônia reforça que crimes graves contra crianças e adolescentes podem e devem ser denunciados em qualquer Unisp ou de forma anônima pelos telefones 197 ou (69) 3216-8940. A colaboração da população é fundamental para garantir a proteção dos jovens em nosso estado.