A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (14), uma operação para avançar nas investigações sobre o assassinato de oito trabalhadores rurais e lideranças camponesas em Rondônia, crimes ligados a conflitos agrários, grilagem de terras e exploração ilegal de madeira.

A ação ocorre após autorização da Justiça Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que determinou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Ji-Paraná, com o objetivo de reunir provas e identificar os responsáveis pelos crimes.

Os homicídios investigados ocorreram entre 2009 e 2016, em áreas rurais de Buritis, Nova Mamoré, Porto Velho, Machadinho D’Oeste, Alto Paraíso e Ariquemes, envolvendo vítimas que denunciavam irregularidades fundiárias, ocupação ilegal de terras públicas e crimes ambientais.

Casos foram federalizados após falta de solução

Mesmo após mais de uma década, os assassinatos seguem sem desfecho definitivo. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações, atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou dificuldades na responsabilização dos autores e possível inércia nas investigações conduzidas no âmbito estadual.

Segundo a PGR, os crimes ocorreram em um contexto de violência no campo marcado por ameaças a trabalhadores rurais e possíveis ligações com grupos armados envolvidos em disputas por terras.

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que Rondônia possui histórico de conflitos agrários. Em 2023, o estado concentrou 16% dos assassinatos registrados no país em disputas por terras, o maior índice nacional naquele período.

Entre os casos investigados estão os homicídios de:

Renato Nathan Gonçalves, conhecido como “Professor Renato”, morto a tiros em 2012 no distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré, após atuar em defesa de trabalhadores rurais.
Gilson Gonçalves e Élcio Machado, agricultores e coordenadores da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), mortos em 2009 na região de Buritis, com indícios de tortura.
Dinhana Nink, trabalhadora rural assassinada em 2012 após denunciar extração ilegal de madeira na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho.
Gilberto Tiago Brandão, integrante de acampamento rural em Machadinho D’Oeste, morto a tiros em 2012.
Isaque Dias Ferreira e Edilene Mateus Porto, lideranças ligadas à luta por regularização fundiária no município de Alto Paraíso, assassinados em 2016.
Daniel Roberto Stivanin, proprietário rural morto em 2012 em Ariquemes, em caso relacionado a disputa por terras.
As investigações indicam que algumas vítimas relataram ameaças antes dos crimes, incluindo denúncias de atuação de grupos armados e conflitos envolvendo posse de terras.

Investigação segue sob responsabilidade da PF

De acordo com a Polícia Federal, os inquéritos estão em diferentes fases e seguem com análise de documentos, perícias técnicas e novas diligências.

Os crimes investigados podem configurar homicídio qualificado, cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão, além da possibilidade de responsabilização por associação criminosa.

Em nota, a PF informou que detalhes adicionais não podem ser divulgados neste momento devido ao sigilo necessário para preservar o andamento das investigações.

A operação reforça o esforço das autoridades federais para esclarecer crimes históricos relacionados à violência no campo e combater a impunidade em casos envolvendo conflitos agrários em Rondônia.