A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraudes tributárias que teria movimentado mais de R$ 185 milhões em diferentes estados. Entre as cidades onde foram cumpridos mandados está Ji-Paraná, em Rondônia.

Segundo as investigações, o esquema era operado por meio de uma empresa de consultoria financeira sediada em Ponta Grossa, no Paraná. A empresa é suspeita de fabricar créditos fiscais inexistentes para reduzir ou eliminar dívidas tributárias de clientes junto à Receita Federal.

Ao todo, foram identificados 48 contribuintes de 32 municípios, distribuídos por dez estados, que teriam sido beneficiados pelas compensações consideradas irregulares.

A investigação começou após a identificação de fraudes em centenas de Declarações de Compensação (DComp). Nesses documentos, segundo a Receita Federal, eram informados créditos previdenciários que não existiam para extinguir indevidamente débitos tributários das empresas.

A compensação tributária é um procedimento legal quando uma empresa possui créditos legítimos perante a Receita Federal. No esquema investigado, porém, os créditos teriam sido criados artificialmente.

Fraude também teria facilitado participação em licitações

As investigações apontam que, após eliminar as dívidas tributárias com os créditos falsos, algumas empresas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal.

Esse documento é exigido em diversos processos de contratação pública. Segundo a Receita Federal, foram identificados casos de empresas beneficiadas pelo esquema que posteriormente participaram e venceram licitações.

A investigação ainda busca esclarecer se todas as empresas que contrataram os serviços da consultoria tinham conhecimento das irregularidades.

Preliminarmente, foram identificados mais de R$ 71 milhões em créditos tributários inexistentes e mais de R$ 66,6 milhões em débitos indevidamente extintos. A Receita estima que o valor total movimentado pelo esquema possa ultrapassar R$ 185 milhões.

Carros de luxo, joias e arma foram apreendidos

A investigação também identificou sinais de evolução patrimonial incompatível com as atividades econômicas declaradas pelos responsáveis pela consultoria.

Entre os bens encontrados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha. A apuração aponta ainda para possível utilização de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para ocultar a verdadeira propriedade dos bens e a origem dos recursos.

Durante a Operação Tax Mirage, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens.

As ordens judiciais foram cumpridas em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.

Até a última atualização, haviam sido apreendidos cinco veículos de luxo, joias de alto valor, uma arma com numeração de registro suprimida e materiais relacionados ao esquema investigado.

O material será analisado para identificar outros participantes, dimensionar os prejuízos e localizar eventual patrimônio adquirido com recursos provenientes das fraudes.