O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou três pessoas investigadas na Operação “Ouro de Areia”, que apurou um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). De acordo com as investigações, o grupo usava cargos comissionados falsos para desviar recursos públicos entre 2013 e 2025.

Segundo o MP-RO, o grupo atuava com contratações de servidores fantasmas, desvios de recursos por meio de “rachadinhas” e fraudes em empréstimos consignados. Entre os envolvidos estão assessores técnicos e o gerente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento da Assembleia.

O MP-RO pediu à Justiça, além da prisão e condenação dos acusados, o pagamento de indenização por danos morais e materiais à vítima e ao Banco do Brasil, prejudicado pelas fraudes. O órgão também solicitou a perda dos cargos públicos dos denunciados, por abuso de poder e violação dos deveres do cargo.
 
Os três denunciados devem responder pelos crimes de peculato-desvio e estelionato, previstos no Código Penal. Com a denúncia apresentada, o processo entra agora na fase judicial.

Relembre o caso
 
Um esquema de corrupção dentro da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) foi alvo de uma operação da Polícia Civil. Segundo as investigações, um grupo criminoso usava cargos comissionados falsos para desviar dinheiro público.

De acordo com a polícia, pessoas eram oficialmente nomeadas como assessores parlamentares e recebiam salários todos os meses. No entanto, esses servidores nunca apareciam para trabalhar na Assembleia. Na prática, continuavam atuando em outras atividades fora do serviço público, enquanto os salários eram pagos normalmente.
Além dos salários pagos indevidamente, os servidores fantasmas também eram instruídos a fazer empréstimos consignados de valores altos. Segundo a Polícia Civil, o dinheiro desses empréstimos era rapidamente repassado entre os membros do grupo criminoso, funcionando como uma estratégia para lavar os recursos desviados dos cofres públicos.
O principal suspeito de liderar o esquema é um servidor da própria Assembleia Legislativa, apontado como responsável por recrutar os envolvidos, organizar as ações e coordenar toda a operação criminosa. A Justiça autorizou a prisão preventiva dele.

A Polícia Civil não divulgou os nomes dos investigados. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em oito locais, incluindo a sede da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). Três servidores foram afastados de suas funções por 90 dias e estão proibidos de entrar em repartições públicas ou de ter contato com testemunhas e vítimas.

Em nota, a ALE-RO informou que está acompanhando a operação e que vai instaurar um processo de sindicância interna para apurar os fatos e adotar as providências cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades.

O nome da operação “Ouro de Areia” faz referência à falsa aparência de legalidade criada pelo grupo.