A cada ano aumenta o número de motocicletas em Vilhena e atualmente o município conta com quase 26 mil motocicletas e motonetas trafegando diariamente pelas ruas e avenidas da cidade, mas a perturbação sonora causada pelo barulho de algumas motos é motivo de muitas reclamações por parte da população.

A dona de casa Luciana da Silva que mora próxima a BR 174 reclama que semanalmente sofre com o barulho das motos na via. "Já fui perturbada pelo barulho dessas motos algumas vezes, e inclusive já acordei de susto após uma dessas passar após a meia noite. Acho que é uma atitude egoísta, falta de respeito de alguns que incomodam muitos. E penso, ainda, que são poucos os que tem essas motos modificadas. As autoridades competentes tem que fiscalizar estes, pelo bem da população de Vilhena", reclama Luciana da Silva.

Justamente com o objetivo de combater o problema da poluição sonora causada pelas motos barulhentas o Ministério Público em Vilhena (MP) está promovendo em parceria com vários órgãos ambientais e de trânsito ações de medidas de prevenção e autuação administrativa e criminal para os motociclistas que desrespeitam as leis vigentes.

A Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público em Vilhena (MP), sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Plabo Hernandez Viscardi vai apertar o cerco contra os motociclistas que insistem em circular com motos que produzem muito mais ruído do que os decibéis permitidos pela legislação brasileira de trânsito.

De acordo com o Promotor Plabo Hernandez Viscardi, a prática de poluição sonora acontece devido a modificação no sistema de escapamento de muitas motocicletas, perturbando a paz pública.

Em busca de um barulho mais possante ou uma estética mais agressiva, há motociclistas que instalam escapamentos adulterados que, em muitos casos, deixam o nível de ruído do veículo mais elevado. Há ainda os que furam o escapamento ou retiram o miolo silenciador aumentando o ronco consideravelmente. E como o escapamento é responsável por controlar a liberação dos gases pelo motor, sua troca ou retirada pode fazer com que a emissão de fumaça da moto seja maior.

Mas o fato é que, não importa como a alteração seja feita, a audição e tranquilidade de quem está por perto destas motos barulhentas geralmente fica prejudicada. E o ruído exagerado torna-se um problema social.

"Não é justo que para que algumas pessoas fiquem felizes com suas motos fazendo barulho pela cidade a outras sofram com a poluição sonora que em muitos casos prejudicam também a saúde da população. O bem-estar coletivo é essencial", disse o Promotor.

O Promotor informou que vai realizar na próxima quinta-feira, 17, a partir dás 17 horas no auditório do MP uma reunião com representantes de vários órgãos ambientais e de trânsito, membros da imprensa e motociclistas onde será feito uma apresentação da legislação ambiental, criminal e de trânsito relacionadas ao uso de motocicletas na cidade.

"Vamos começar fazendo uma ação educativa, mas depois começará a ser feito a fiscalização e punição dos motociclistas que forem flagrados conduzindo motos com escapamentos adulterados e causando poluição sonora em Vilhena, explicou o Promotor.

Fiscalização

Atualmente não é realizada uma fiscalização voltada para o combate da poluição sonora provocada em Vilhena por motos barulhentas, informou Marcela Rodrigues de Almeida que é responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

"Trabalhamos no combate à poluição causada pelos carros de som e também em alguns comércios do município, mas devido ao chamado do Ministério Público vamos começar a fiscalizar esse crime ambiental também", disse secretária Marcela Rodrigues de Almeida que ressaltou que a SEMMA possuí um decibelímetro para realizar a fiscalização.

O sargento do Pelotão da Polícia Ambiental da Polícia Militar de Vilhena, Ronaldo Ribeiro disse que o órgão também conta com um aparelho de decibelímetro para fazer a fiscalização. "Não realizamos operações especificas de combate à poluição sonora das motos e após a reunião com o MP vamos fazer a fiscalização nas ruas e avenidas da cidade para coibir esse crime. Vamos parar os motoristas e verificar com decibelímetro o ruído emitido pela moto", disse o sargento.

Ribeiro explica que duas legislações diferentes abordam a questão dos exageros do barulho nas motocicletas: uma é diretamente relacionada ao trânsito, enquanto a outra tem viés ambiental.

No Código de Trânsito Brasileiro – conforme apresentado pelo Artigo 230, parágrafo VII – "Conduzir o veículo com a cor ou característica alterada" é uma infração de trânsito grave, que gera multa no valor de R$195,23 e medida administrativa (com a retenção do veículo para regularização. O mesmo Artigo 230, mas agora no parágrafo XI, também aponta como infração de trânsito conduzir veículo "com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante". Se o condutor não resolver o problema no momento da autuação, perde 5 pontos na carteira e paga multa de R$127,96.

O motociclista também pode ser multado por estar com níveis de ruído acima do permitido. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina um máximo de 99 decibéis (db) para motocicletas fabricadas até 1998 ou o nível descrito no manual para modelos posteriores (entre 75 e 80db conforme a cilindrada).

De acordo com Ribeiro, o motociclista que for comprovado através do decíbelimetro que está conduzindo a moto e causando poluição sonora pode ser punido com uma multa ambiental de no mínimo R$5 mil além das multas relacionadas ao trânsito.

O combate da poluição sonora causada pelas motos barulhentas pode ser feito por todos, ressalta o Promotor Plabo Hernandez Viscardi que pede ajuda a população para combater esse crime ambiental que perturba a todos.

"Convido a população para participar da reunião que vamos realizar na próxima quinta-feira, 17, a partir dás 17 horas no auditório do MP para falar sobre esse tema importante", finalizou o Promotor. 

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