O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares durante o período de prisão domiciliar. A visita, que inclui o filho Flávio Bolsonaro, a nora e as netas, está agendada para este sábado (13), entre 11h e 13h.

Em sua decisão, o magistrado reconheceu que as condições de saúde do ex-presidente demandam um ambiente controlado para evitar riscos de contaminação e infecções. No entanto, Moraes avaliou que o pedido é adequado por oferecer o suporte familiar indispensável ao cumprimento da pena, equiparando o direito ao que seria concedido em um estabelecimento prisional convencional.

Para garantir a segurança e o cumprimento das normas estabelecidas, o ministro determinou que seja realizada uma vistoria prévia no local. Além disso, ficou estabelecido que o uso de celulares ou de quaisquer outros aparelhos eletrônicos estará proibido durante o encontro, devendo os dispositivos permanecerem sob custódia dos agentes policiais responsáveis pela segurança de Bolsonaro.

Contexto da condenação

O ministro Alexandre de Moraes atua como relator do processo no Supremo que levou à condenação do ex-presidente. Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, sentença imposta pela corte após o reconhecimento de sua liderança em uma trama golpista que visava a manutenção do poder após a derrota nas eleições presidenciais. O monitoramento e as autorizações para visitas seguem protocolos rígidos sob supervisão do Judiciário.