A família de uma menina de 12 anos descobriu que ela estava grávida após levá-la a um atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas. O caso foi registrado na última quinta-feira (10).

Pela lei brasileira, mesmo com consentimento, ter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

A Polícia Militar (PM) foi chamada por uma psicóloga da unidade de saúde, que contou que a garota chegou à UPA acompanhada da mãe, reclamando de fortes dores na barriga.

No local, foi feito um exame Beta HCG, que confirmou a gravidez. Depois, ela foi transferida para o Hospital São José, onde passou por nova avaliação que também constatou a gestação.

Ainda segundo a PM, a menina disse que não sabia da gravidez e negou ter mantido relações sexuais. Depois, citou que se envolveu com um rapaz, do qual não sabia a idade, com quem não tem mais contato e que teria se mudado do município. Ela afirmou que, em uma ocasião, chegou a matar aula para encontrá-lo.

A mãe declarou à polícia que desconhecia a situação, pois a menina nunca havia comentado sobre o assunto. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a situação. A Polícia Civil informou ao g1 que foi instaurado um inquérito para investigar o caso.

Relação sexual com menor de 14 anos é crime

O promotor de Justiça da Vara da Infância, Casé Fortes, destacou que qualquer ato sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento.

O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos.

“A legislação entende que pessoas com menos de 14 anos não possuem discernimento suficiente para consentir de forma válida sobre atos sexuais”, afirmou.