O presidente Lula (PT) deve se encontrar nesta sexta-feira (24) com Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para avaliar alternativas à desoneração dos combustíveis, que termina em 1º de março.

O objetivo, segundo assessores do presidente, é saber se a companhia tem como absorver parte do impacto do fim da desoneração.

Editada no governo de Jair Bolsonaro (PL), a desoneração foi prorrogada por Lula (PT) no início do governo, por meio de uma medida provisória com validade até o fim de fevereiro.

Caso decida não prorrogar a desoneração – e se nenhuma medida for tomada em substituição a ela - o litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e o do álcool R$ 0,24, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

O custo da desoneração para os cofres da União faz com que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se oponha à prorrogação da medida – na pasta, a aposta é que isso não vai acontecer.

Lula, entretanto, ainda não se decidiu, disse um auxiliar do presidente à colunista Andreia Sadi na manhã desta sexta-feira (24).

Fim da desoneraçã

O retorno da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o álcool a partir de 1º de março deve impactar o preço desses combustíveis ao consumidor final.

O governo Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. Até o momento, o governo não sinalizou nova prorrogação.

Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento esperado nos postos é de:

• R$ 0,6869 por litro no caso da gasolina;
• R$ 0,2418 por litro no caso do álcool.

Parte desse aumento, contudo, pode ser compensada caso a Petrobras reduza o preço dos combustíveis nas suas refinarias.

Dados da Abicom mostram que a Petrobras tem vendido a gasolina em suas refinarias com um preço 8% maior em relação aos preços praticados no mercado internacional.

A empresa privada Acelen, dona da refinaria de Mataripe (BA), reduziu recentemente o preço da gasolina em R$ 0,2959 por litro.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem reunião nesta sexta-feira (24) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O encontro deveria ter acontecido na tarde desta quinta, mas foi remarcado.

Demais combustíveis

No caso do diesel, do gás de cozinha, do gás natural e do biodiesel, os impostos federais permanecem zerados até 31 de dezembro de 2023.

A isenção de impostos federais, nos prazos propostos pelo governo, vale também para a importação desses produtos.

A desoneração foi feita via medida provisória. Com isso, já está em vigor, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso.

Na quinta-feira (23), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou que o Fisco conta com a reoneração da gasolina e do álcool a partir de março.

A equipe econômica de Lula, entretanto, quer a retomada da cobrança para aumentar a arrecadação e diminuir o déficit de mais de R$ 200 bilhões previsto para este ano.

Já ala política do governo teme grande impacto na popularidade de Lula e na inflação.