O concurso público da Prefeitura de Cacoal, realizado em novembro de 2024 e deflagrado pelo Edital nº 1/2024, foi suspenso por decisão liminar da Justiça de Rondônia. A medida atende pedido do Ministério Público (MPRO), que identificou indícios de fraude e irregularidades que comprometem a lisura do certame.

Segundo o MP, um dos episódios mais graves ocorreu em 17 de novembro, quando um candidato foi preso após ser flagrado utilizando o celular para fotografar a prova objetiva e enviar imagens a um grupo de mensagens. Além disso, denúncias apontam que a banca organizadora, Consulplan, não disponibilizou envelopes de segurança para guardar itens proibidos, o que teria facilitado o uso de celulares e até de relógios durante o exame.

Há relatos de que equipamentos chegaram a emitir sons durante a aplicação da prova sem qualquer intervenção dos fiscais, alguns dos quais teriam até se ausentado das salas.

Risco de prejuízo futuro

Na ação civil pública, a Promotora de Justiça Daeane Zulian Dorst argumentou que permitir a continuidade do concurso poderia resultar na posse de servidores que futuramente seriam prejudicados com a eventual anulação do certame.

Com base nos elementos apresentados, o Judiciário determinou a suspensão imediata do concurso, além da cessação de todas as convocações e nomeações decorrentes do processo seletivo.

Próximos passos

O processo seguirá em tramitação e poderá resultar na anulação definitiva do concurso. Caso isso ocorra, os candidatos que já foram convocados poderão perder as vagas conquistadas.

O caso reforça as preocupações com a lisura de concursos públicos em Rondônia, que têm enfrentado denúncias semelhantes em diferentes municípios.