O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) recusou na última semana o pedido liminar de habeas corpus para uma jovem de 20 anos que está em prisão preventiva desde setembro de 2018, no presídio feminino de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari.
Segundo o judiciário, a jovem tentou matar a própria madrasta, de 23 anos, com golpes de faca, após uma discussão onde a vítima reclamava sobre a forma de criação e tratamento que a infratora dava para a filha dela, de um ano de idade.
Segundo o TJ-RO, a acusada foi encontrada pela Polícia Militar (PM) no apartamento onde ela morava e foi presa em flagrante. No imóvel, os policiais acharam a faca usada no crime e ela confessou que havia esfaqueado a madrasta.
Após ser ouvida na audiência de custódia, o juiz converteu a prisão em flagrante da infratora para prisão preventiva.
Segundo a 1ª Câmara Criminal do TJ-RO, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é a responsável pela defesa da ré e alegou no recurso a presunção de inocência e ausência de fundamento para manter a prisão, além da mesma possuir uma filha de um ano, que necessita dos cuidados da mãe e que possibilitaria a concessão da prisão domiciliar.
Porém, os argumentos da defesa não foram acolhidos pelos desembargadores, confirmando que a decisão do juiz da 1ª Vara Criminal de Ariquemes foi bem fundamentada em virtude da preservação da integridade física da vítima.
Para o desembargador, Daniel Ribeiro Lagos a infratora agiu de forma ousada, tendo invadido a residência da vítima e a ter esperado com uma faca na mão. Tal fato revela a periculosidade e justifica a manutenção da prisão preventiva da ré.
Em fevereiro, a acusada foi pronunciada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Ariquemes pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. O magistrado ainda agendou o julgamento da ré, no Tribunal do Júri, para o dia 25 de maio, a partir das 8h.

O Crime
 
Uma mulher de 23 anos sofreu uma tentativa de homicídio, na residência em que ela morava, no Setor 9. O caso aconteceu no dia 9 de setembro de 2018. Segundo a Polícia Militar (PM), a enteada da vítima desferiu vários golpes de faca contra ela por conta de discussões sobre a criação da filha da acusada.
No imóvel, o pai da infratora disse à PM que ele e a esposa chegaram na residência e se depararam com a filha dele, que estava na posse de uma faca.
Sem dizer nada, a jovem foi em direção a madrasta e entraram em luta. Durante a briga, a vítima foi esfaqueada no braço, perna e tórax. Após o crime, a infratora fugiu do local.
A PM foi informada sobre a localidade da suspeita e conseguiram localizá-la em uma vila de apartamento, onde ela confessou ter esfaqueado a madrasta e recebeu voz de prisão.