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Justiça nega pedido de laudo de sanidade mental a ex acusado de matar professora em RO

Juiz da 2º Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho alega que não dúvidas sobre a integridade de Ueliton Aparecido. Defesa informou que ainda não foi intimada da decisão.

Fonte: G1/RO - Em Justiça - 31/07/2019 04:15:00 hrs

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Justiça nega pedido de laudo de sanidade mental a ex acusado de matar professora em RO

A Justiça negou, nesta semana, o pedido de incidente de insanidade mental de Ueliton Aparecido da Silva, de 35 anos, acusado de matar a pauladas a professora Joselita Félixem março deste ano. A defesa do réu informou nesta quarta-feira (31) que ainda não foi intimada da decisão, mas revelou que irá recorrer.


Como justificativa de indeferimento da petição, o juiz da causa, José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, alega que "inexiste dúvida plausível acerca da integridade mental do réu", já que Ueliton reconheceu, durante interrogatório judicial, que teria parado de usar drogas em meados de 2015.


Na decisão publicada na última terça-feira (30), o magistrado ainda reitera que não percebeu, durante a audiência de instrução do réu, qualquer "perturbação da saúde mental" do acusado.


O G1 conversou com o defensor público Dayan Saraiva, que entrou com o pedido na Justiça. Por telefone, a defesa de Ueliton explicou que ainda não foi intimada da decisão, mas que "sim, vamos recorrer".


Há duas semanas, Dayan contou que pediu o exame para saber se Ueliton Aparecido é dependente químico, já que, de acordo com o defensor, há informações no processo que indicam que o réu passou por tratamento. Ueliton segue detido na unidade prisional Pandinha, na capital.

Julgamento por feminicídio
 
De acordo com a sentença publicada no dia 27 de junho, o magistrado pronunciou Ueliton Aparecido para que ele seja submetido ao julgamento pelo feminicídio cometido contra a educadora e também a tentativa de homicídio contra o pai da vítima, Francisco Félix, de 74 anos. Ainda não há data para ocorrer a sessão.


Ainda segundo a pronúncia, os crimes foram cometidos pelo acusado foram "por motivo fútil", já que "as vítimas foram pegas de surpresa e não poderiam oferecer resistência". O juiz determinou também que Ueliton continue preso até o julgamento, pois, no entendimento do magistrado, o acusado "apresenta acentuada gravidade concreta".

Justiça nega pedido de laudo de sanidade mental a ex acusado de matar professora em RO

Em audiência de instrução em maio deste ano, Ueliton foi interrogado e confessou ter matado Joselita. Porém, negou que tenha sido a pauladas. Disse que a empurrou para se defender e que a educadora teria caído e batido a cabeça. O réu alegou "legítima defesa", após ter sido supostamente "agredido por Joselita e pelo pai da vítima ao mesmo tempo".


Ueliton foi acusado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) de tentativa de homicídio e feminicídio. A vítima e o acusado ficaram juntos cerca de 3 anos.


De acordo com a denúncia, Ueliton, inconformado com o término do relacionamento com a vítima, foi até a casa do pai dela, Francisco Félix. Primeiro, o acusado arrombou a porta da residência e, com uma faca, desferiu golpes contra o idoso. Depois, pegou um pedaço de madeira usado para fechar a porta e agrediu inúmeras vezes a professora.

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