Nova Mamoré (RO), distante a pouco mais de 300 quilômetros de Porto Velho, deverá pagar indenização em torno de R$ 60 mil, além de R$ 8 mil pelos lucros cessantes aos donos de um caminhão que caiu de uma ponte municipal.

A decisão partiu da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) nesta semana, determinando que o município pague indenização aos proprietários do caminhão por danos materiais. A Justiça manteve afastado o direito à indenização pelos danos morais.

A indenização por danos materiais é de R$ 60 mil, além de R$ 8 mil pelos prejuízos causados por conta da interrupção do serviço, já que o veículo ficou danificado.

De acordo com o desembargador Renato Mimessi, a indenização seria paga tanto pelo município quanto pelo motorista. No entanto, o relator do caso entendeu que não cabe ao condutor do caminhão presumir se a ponte suportaria o peso do veículo.
 

O que diz a defesa
 
Segundo José Teles, advogado do executivo municipal, a prefeitura já foi notificada da decisão e, agora, corre um processo de avaliação para decidir se a defesa irá ou não recorrer.

“Ainda cabe recurso. Estou avaliando se iremos recorrer ao STJ em Brasília ou não, já que ainda estamos no prazo de apresentar recurso", explicou José Teles.

O acidente
 
O caminhão fazia o transporte de leite da zona rural de Nova Mamoré a um laticínio. O trajeto feito pelo veículo faz parte das rotas de escoamento da produção leiteira do município e é comum o trafego de caminhões no local.

Em 2015, o caminhão estava transportando aproximadamente 3 mil litros de leite por uma estrada nem uma linha do Ribeirão e, ao passar sobre uma ponte que estava em péssimo estado de conservação, a estrutura não suportou o peso do veículo e cedeu.

Não houve vítimas, apenas danos materiais e perda do leite que seria transportado ao laticínio.