Rolim de Moura - RO, Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - 00:00

JÁ ESTÁ VALENDO: Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO

Essa Lei foi sancionada após o registro de uma série de ataques de Pitbull no Estado

Fonte: Rondoniaovivo - Em Geral - 24/01/2025 02:41:00 hrs

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JÁ ESTÁ VALENDO: Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foto: ILUSTRATIVA/Reprodução da internet

O governo de Rondônia sancionou a Lei 5.973 de autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT), que estipula a obrigatoriedade do uso de focinheiras em cães agressivos que transitam nos logradouros públicos em todo o estado de Rondônia. 
 
A Lei, sancionada pelo vice-governador Sérgio Gonçalves (UNIÃO), ainda determina o registro desses animais junto aos órgãos competentes, fornecendo informações sobre a raça, características físicas e comportamentais. 

"A criação de cães agressivos no Estado de Rondônia deverá ser realizada de forma responsável e segura, garantindo a integridade física e psicológica dos animais e da comunidade", justificou o vice-governador Sérgio Gonçalves. 
 
Essa Lei foi sancionada após uma série de registros de ataques de pitbull em todo o Estado, levando a um clamor popular sobre a atuação do Estado para evitar que novas tragédias aconteçam. 
 
A Lei já entrou em vigor desde o último dia 08 de janeiro.

 

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