Um homem de 55 anos foi detido e depois liberado por ter pendurado uma camiseta com uma suástica na janela do apartamento onde vive, no bairro Forquilhinhas, em São José, na Grande Florianópolis. O suspeito foi preso em flagrante na noite de domingo (19) por apologia ao nazismo e colocado em liberdade no dia seguinte pela Justiça, após passar por audiência de custódia.

A prisão ocorreu depois que uma pessoa que passava na frente do apartamento viu a camiseta com o símbolo nazista e acionou a Polícia Militar. O suspeito foi levado para Central de Plantão Policial (CPP) e, em depoimento, confirmou o crime, informou o delegado Deonir Trindade.

"Ele se declarou nazista, disse ser um ‘lobo solitário’, que odeia judeus, que queria deixar o país. Falou frases desconexas", disse Trindade.

Após a prisão, foi autorizada busca e apreensão no apartamento, onde foram recolhidos livros com apologia ao nazismo, dois celulares, um notebook, câmeras fotográficas, uma agenda e mais uma camiseta com uma suástica, entre outros itens.

O suspeito passou por audiência de custódia na tarde de segunda-feira (20) e foi solto porque a Justiça entendeu que, por ter emprego e residência fixa, ele poderia responder ao caso em liberdade. Porém, foram determinadas medidas cautelares, como a proibição de deixar a comarca.

O homem foi autuado por veicular símbolos ou materiais que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo. A pena para esse crime, previsto na Lei 7.716/89, é de reclusão de um a três anos e multa.

O suspeito responde a uma ação na Justiça Federal por desacato a policiais rodoviários federais. Ele também é investigado num inquérito na Polícia Civil por ameaça, desacato e por perturbação de serviços de utilidades públicas - ele teria ligado em delegacias e ofendido policiais.

É Crime

Pela lei 7.716, o ato de “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” é crime. A pena é de dois a cinco anos de prisão e multa.

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