O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (18) a autorização para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizar megaleilão de petróleo excedente da área da cessão onerosa na Bacia de Santos.

O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões em bônus de assinatura com o megaleilão, marcado para o próximo dia 28 de outubro.

De acordo com a resolução publicada nesta quinta, serão ofertadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos.

Os parâmetros técnicos e econômicos do leilão foram aprovados em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta quarta-feira (17).

Segundo a resolução publicada, os valores dos bônus de assinatura serão:
 

• na área de Atapu, R$ 13,7 bilhões;
• na área de Búzios, R$ 68,1 bilhões;
• na área de ltapu, R$ 1,7 bilhão; e
• na área de Sépia, R$ 22,8 bilhões.
   

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. Diante disso, a União quer fazer um leilão do volume excedente.

Segundo a Casa Civil, a licitação dos volumes excedentes "respeitará os direitos da Petrobras previstos no contrato de cessão onerosa e em seu respectivo aditivo".

O Conselho Nacional de Política Energética, que aprovou os parâmetros para o leilão, é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e é órgão de assessoramento do presidente da República para formulação de politicas e diretrizes de energia.