O governo federal estuda um mecanismo de compensação para o preço dos combustíveis no mercado interno. O objetivo é evitar que altas abruptas nos valores internacionais do petróleo sejam sentidas pelos consumidores do Brasil.

A medida foi revelada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na tarde desta segunda-feira, depois de reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

O encontro foi marcado depois da alta no petróleo causada pela morte do general iraniano Qassem Soleimani em um bombardeio americano, na última sexta-feira. Albuquerque não deu detalhes sobre a medida, mas ressaltou que o Brasil hoje já é um dos principais países produtores de petróleo no mundo. Com isso, quando o barril sobe, aumenta arrecadação.

“A palavra subsídio não é a palavra adequada. A compensação é a palavra adequada. O país bateu o recorde de produção de petróleo no fim do ano passado. Hoje, o Brasil é um exportador de petróleo. O Brasil, como exportador, se o preço aumenta, é bom para o país. Mas evidentemente aumenta o preço do combustível. Temos que criar, talvez, uns mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país” disse o ministro, após o encontro.

Segundo fontes do governo, uma das alternativas é a criação de um fundo de compensação, semelhante a mecanismos já usados no passado, de maneira a amortizar eventuais altas bruscas de petróleo no mercado internacional. Isso seria possível porque a arrecadação federal aumenta quando o petróleo sobe. Como o país tem aumentado sua produção, a arrecadação com royalties também tem subido.

Uma outra medida estuda, também para compensação, é propor aos estados que reduzam o ICMS (imposto estadual) quando o petróleo estiver alto. A ideia deve ser apresentada aos estados, por meio do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

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