O governo de Rondônia revogou ontem (12) o decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declarava “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do estado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.

O decreto suspendendo o estado de calamidade foi publicado na Edição Suplementar 8.1, do Diário Oficial do Estado, de 12 de janeiro de 2023.

O antigo decreto determinava medidas para o enfrentamento ao coronavírus, o que possibilitou a promoção de ações emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, ajudando a propagação do vírus em Rondônia.

Em nota, o governo de Rondônia disse que "buscou sempre promover campanhas incentivando a população a cumprir o esquema completo de vacinação, possibilitando a redução do número de casos e internações. O Governo do Estado mantém transparência quanto as informações por meio do Portal do Coronavírus que está disponível à sociedade para mais informações, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br, além de um relatório completo sobre o assunto".