Os servidores da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), de Porto Velho, decidiram, em assembleia, paralisar os trabalhos a partir desta sexta-feira (19) em protesto contra a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Segundo a categoria, muitos funcionários estão doentes por causa do manuseio de produtos químicos e a maioria não tem sequer uniforme para trabalhar.

O sindicato da categoria se reuniu com o secretario responsável pela pasta, para negociar uma solução para o problema que se arrasta há anos e coloca a vida dos trabalhadores em risco. De acordo com a entidade, foi acordado que o trabalhador que não tiver equipamento de segurança para usar, poderá registar o ponto e permanecer no pátio da secretaria até que sejam adquiridos. Ninguém soube precisar o prazo que isso deverá acontecer. Em votação por unanimidade, todos os servidores decidiram por não trabalhar mais até que todos recebam os equipamentos.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (Sindeprof) está à frente das negociações com a prefeitura. A presidente da entidade, vereadora Elis Regina, explicou que a decisão de não permitir que os trabalhadores continuem trabalhando sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), foi consensual entre as partes, e que os funcionários não serão prejudicados de forma alguma. “Eles poderão vir normalmente ao trabalho, mas não sairão às ruas até que todos estejam com os equipamentos de segurança”, informou.

Os trabalhos serão interrompidos até que a prefeitura ofereça condições para que todos trabalhem com equipamento de segurança. 

Os funcionários contratados para trabalhar na construção de asfalto em Porto Velho, ficam expostos a riscos diários. Durante várias semanas nossa equipe de reportagem esteve em diversas obras da prefeitura para comprovar as informações.

Através de imagens e fotografias mostramos que dezenas de homens e mulheres trabalham sem usar os equipamentos de proteção individual (EPIs). Os funcionários que constroem o asfalto trabalham sem luvas, não usam uniformes e nem calçados adequados. A Prefeitura informou que pretende abrir licitação para comprar os itens necessários.

O que diz o especialista

De acordo com o engenheiro de segurança do trabalho Marco Túlio Marques Machado, nessas condições os trabalhadores ficam expostos a uma série de riscos. "São materiais químicos e durante o manuseio, ele pode ter necessidade de coçar o olho ou a boca. Ou então ele vai transferir aquele material químico para seu corpo. Por isso a necessidade do uso dos EPIs", explicou.

O que diz o Ministério do Trabalho 

De acordo com o Ministério do Trabalho, a obrigação de fiscalizar o uso de equipamentos de segurança é do empregador – no caso, a Prefeitura. Por outro lado, o trabalhador que não usa os EPIs pode ser demitido por justa causa. "A Prefeitura tem culpa se não vigiar o uso. Pode ser responsabilizada", acrescentou o especialista.

Providências

O secretário de obras, Diego Andrade Lage disse que vai abrir licitação para a compra de novos EPIs e intensificar a fiscalização pelo uso dos equipamentos. "Vamos fazer um treinamento, conscientizar esses trabalhadores e oferecer novos EPIs para corrigir isso que, de fato, é uma falha grave. O novo objetivo é cobrar e exigir que eles usem, não apenas por segurança, mas porque assim exige a lei", disse ele.

Pela legislação que regula o setor, durante o trabalho, os trabalhadores devem usar luvas, botinas, máscaras, óculos, bonés e protetores de ouvido. O kit com esses itens de segurança custa, em média, R$ 50.