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Estado é condenado a indenizar família de policial militar morta em acidente na BR-364

Para a Justiça, o Estado teve responsabilidade objetiva sobre a morte da policial uma vez que seu agente público não se responsabiliza diretamente pelo acidente.

Fonte: Via Rondônia - Em Justiça - 20/08/2019 04:20:00 hrs

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Estado é condenado a indenizar família de policial militar morta em acidente na BR-364

O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil, ao marido e o filho menor da policial militar Leidiane S. L., que perdeu a vida em um acidente na BR-364, dia 4 de janeiro do ano passado, quando voltava de um curso, na estrada que liga Buritis a Ariquemes.

Segundo a ocorrência policial 2271/2018, o acidente aconteceu próximo a balança da BR 421, quando o soldado Ednilson C. B. perdeu o controle da viatura a qual dirigia, vindo a capotar. O acidente, ocorreu por imprudência do Comando da 4ª CIA da PM, e do próprio Edmilson, que estava com labirintite e jamais deveria ter sido escalado para conduzir a viatura. 

O Estado, em sua contestação, quis se eximir da culpa e jogou a culpa sobre o policial condutor da viatura, que estava dirigindo em alta velocidade e causou o acidente após uma ultrapassagem próximo à balança da BR 421.

Para a Justiça, o Estado teve responsabilidade objetiva sobre a morte da policial uma vez que seu agente público não se responsabiliza diretamente pelo aciden

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