Um empresário condenado por fraude fiscal em Rondônia recebeu pena de 12 anos, 8 meses e 4 dias de prisão nesta semana. O caso envolve um prejuízo de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos estaduais, segundo o Ministério Público de Rondônia (MPRO).

As investigações apontaram que as fraudes foram cometidas entre 2009 e 2016. A denúncia foi oferecida pelo MPRO após constatar irregularidades na declaração de impostos estaduais.

Como funcionava a fraude
De acordo com o MPRO, o empresário utilizava dois métodos principais para burlar o fisco:

Declarava valores menores do que realmente vendia nas guias mensais de imposto.

Omitia informações no sistema da Secretaria de Fazenda, deixando de registrar parte das vendas quando era fiscalizado.

Essas práticas resultaram em prejuízo milionário aos cofres públicos de Rondônia.

Processo corre em segredo de Justiça
O nome do empresário não foi divulgado, pois o processo corre em segredo de Justiça.

O Ministério Público reforçou que seguirá atuando em casos de sonegação fiscal, considerados graves crimes contra a administração pública e a economia do estado.