Visando reorganizar fisicamente os pátios de veículos custodiados, tendo em vista a dificuldade para se trabalhar, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia publicou a Instrução de Serviço nº 001 de 2019, visando normatizar os pátios das Ciretrans e Postos Avançados em todo o Estado.

O diretor geral do Detran, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, disse que a normatização organizacional dos pátios é uma medida necessária à otimização dos espaços existentes nos pátios de custódia do Detran, o que possibilitará maior e melhor controle dos veículos custodiados, além de possibilitar celeridade nos processos de liberação de veículos eventualmente arrematados em leilão promovidos pela autarquia.

O trabalho foi precedido por visita técnica no período de 24 a 26 de agosto feita pela diretora adjunta, Benedita Oliveira, que estava acompanhada por técnicos da Divisão de Recolhimento e Liberação de Veículos (Divreliv) ao Posto Avançado (PA) de Ji-Paraná.  “Houve uma união de esforços na realização desse trabalho e conseguimos concluir a primeira etapa desse processo”, afirmou Benedita Oliveira.

Os pátios estavam estrangulados com centenas de veículos (carros e motocicletas) apreendidos. A equipe retirou todos os veículos do pátio e reorganizou por linha. Cada veículo dentro da linha contém um número específico. Nesse trabalho de realinhamento foram separados 58 veículos com Restrição Judicial Sobre Veículos Automotores (Renajud) e realocados na Ciretran de Ji-Paraná.

Nesse processo foram reorganizados os veículos aptos a irem a leilão, liberação e os considerados sucatas. A segunda fase do processo será o Realinhamento Sistêmico no Detran Net, ou seja, a quantidade de veículos por linha. O número terá que bater com os dados do sistema, o que facilita a localização dos veículos e o controle de pátio.

Coronel Neil Gonzaga ressaltou que todas as Ciretrans e Postos Avançados terão que trabalhar para colocar em prática a Instrução de Serviço nº 001/2019/Divreliv/Dtfat/Detran/RO que estabelece a padronização de procedimento quanto à organização de veículos removidos e ou recolhidos aos pátios de custódia do Detran.

Gonzaga, disse que a Instrução de Serviço foi elaborada em conjunto pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito do Detran, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto no Artigo 127 da Lei Complementar nº 369/2007 e considerando a deliberação durante reunião realizada com a chefia da Divisão de Recolhimento e Liberação de Veículos, oportunidade em que se discutiu a necessidade de padronização dos procedimentos a serem adotados quanto à acomodação/alocação de veículos removidos e recolhidos em custódia aos pátios do Detran.

“Considerando que a padronização de procedimentos é medida necessária à otimização dos espaços existentes nos pátios de custódia do Detran, o que possibilitará maior e melhor controle dos veículos custodiados”, afirmou o diretor geral do Detran, Neil Gonzaga. A padronização de procedimentos possibilitará celeridade nos processos de liberação de veículos das demandas relacionadas a leilão.

Além de facilitar o trabalho e dar maior segurança a padronização de procedimentos facilitará a localização e movimentação dos veículos nos pátios de custódia e minimizará riscos de acidentes de trabalho e facilitará a guarda dos bens custodiados. Neil Gonzaga, disse que os chefes das unidades do Detran, devem seguir o que determina a Instrução de Serviço nº 001/2019 para que os pátios de veículos custodiados fiquem padronizados.

Os veículos removidos aos pátios de custódia do Detran deverão obedecer aos procedimentos estabelecidos na Instrução de Serviço. A Divisão de Recolhimento e Liberação de Veículos (Divreliv) ficará responsável de adotar as medidas necessárias à efetiva programar a operacionalização dos procedimentos aqui estabelecidos, no âmbito dos pátios geridos diretamente pelos seus setores internos e, no que se refere aos pátios de custódias de veículos existentes nas Ciretrans e ou Postos Avançados.

A Coordenadoria de Ciretran é responsável pelos procedimentos regulamentados e proporcionar as informações e ou orientações necessárias para que os respectivos gestores possam por em prática as medidas, visando o bom andamento dos trabalhos, além de garantir segurança e celeridade em todo o processo.

A sistemática de padronização será a mesma em todas as unidades do Detran em Rondônia. As motocicletas deverão ser organizadas em filas devidamente identificadas e numeradas, de maneira que fique de frente uma para a outra com meia roda frontal intercalada para melhor utilização do espaço melhorando as pistas de acesso.

O diretor geral Neil Gonzaga e a diretora adjunta, Benedita Oliveira agradeceram o empenho e o comprometimento dos servidores que não mediram esforços na reorganização da Ciretran e Posto Avançado de Ji-Paraná: Chefe da Divisão de Recolhimento e Liberação de Veículos (Divreliv), Ruymar Pereira, diretor da Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito, Welton Roni Nunes Ribeiro, Presidente da Comissão de Leilão do Detran em Ji-Paraná, José Damião Lima Azevedo, chefe de Seção de Infrações e Penalidades da Ciretran de Ji-Paraná, Marli Carvalho Barbosa, chefe da Ciretran de Ji-Paraná, Lúcia Elaine Rodrigues Junqueira, chefe do Posto Avançado de Ji-Paraná, Paulo Ricardo Uchaki Júnior, chefe do Posto Avançado de Nova Londrina, Glauci da Silva Eller, secretário Regional de Governo de Ji-Paraná, Everton Almeri Esteves (Tom), Coordenadora de Ciretrans, Ana Paula Bariani, diretor de Patrimônio, Clairton Pereira da Silva e gerente de Leilões do Detran, Eva Cristina Soares de Oliveira e todos os servidores que contribuíram para realização do trabalho que teve duração de duas semanas.

Texto: Eleni Caetano
Fotos: Hagnes Chediak