O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo continua avaliando uma forma de desonerar a folha de pagamentos, que, segundo ele, é "o mais cruel e perverso de todos os impostos".

Para permitir a desoneração, o ministro afirmou que avalia um tributo sobre transações digitais, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo. Ele, porém, não deu explicações detalhadas sobre o assunto. Segundo Guedes, esse imposto seria diferente da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. O presidente Jair Bolsonaro já negou o tributo será recriado em seu governo, mas essa possibilidade foi estudada pela equipe econômica. O assunto é polêmico e provocou até a queda, em setembro, do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que apoiava a volta da CPMF.

"A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais", declarou o ministro durante entrevista a jornalistas, em Brasília, em que fez um balanço de 2019.

Guedes apontou que as operações financeiras por celular vão ficar cada vez mais comuns nos próximos anos.
"Você nem vai passar mais em banco, [vai] transferir dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital", declarou ele.

Salário mínimo

Questionado por jornalistas, o ministro Guedes também afirmou que o salário mínimo vai ficar acima dos R$ 1.031 anunciado recentemente pela equipe econômica. Segundo ele, isso acontecerá porque a inflação ficou mais elevada nas últimas semanas, e será necessário reajustar o salário mínimo para garantir a reposição.

"Nós não temos que formular uma política de salário mínimo. Tem gente que gosta de anunciar três, quatro, cinco anos à frente [a política para o salário mínimo]. Nós temos de anunciar para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser R$ 1.038", declarou ele.

Mais adiante, porém, o ministro afirmou que esse valor de R$ 1.038 não está fechado, e que o número final vai depender do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado na correção do salário mínimo.

Aumento real do Salário mínimo

Guedes afirmou ainda que avalia um possível aumento real para o salário mínimo de 2020. Segundo o ministro, a decisão será tomada até 31 de dezembro. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que 1% de aumento real no salário mínimo teria um impacto de R$ 4,5 bilhões nas contas públicas por causa de gastos que estão indexados ao mínimo, como benefícios previdenciários.

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