Foram liberados, na manhã desta sexta-feira (08), cerca de 40 detentos do sistema prisional de Rolim de Moura para saída temporária alusiva ao Dia dos Pais.

O benefício está previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e regulamentado pela Portaria nº 002/2025. Conforme o artigo 5º da portaria, os apenados deverão retornar ao presídio até às 18h do dia 15 de agosto de 2025.

As regras seguem o padrão de outras saídas temporárias: os detentos devem permanecer recolhidos em suas residências até às 22h, não podem ingerir bebidas alcoólicas e todos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

Qualquer descumprimento das condições, constatado pela Polícia Militar ou Polícia Penal, resultará no imediato retorno do apenado à unidade prisional.

Já os que não se apresentarem no prazo estabelecido serão considerados foragidos e, em caso de recaptura, voltarão a cumprir pena em regime fechado.