Em reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula (PT) decidiu, com sua equipe, voltar com a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol a partir de março.

O governo Lula manteve a desoneração dos combustíveis até esta terça-feira (28). Os tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são: PIS, Cofins e Cide.

Durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a volta pelo menos parcial da tributação.

A justificativa foi a de que o governo não podia seguir na armadilha eleitoreira deixada por Bolsonaro: retirar a cobrança de tributos que financiam programas sociais, educação e saúde e, ao mesmo tempo, aumentar a distribuição de dividendos da estatal.

Com a volta da cobrança de tributos a partir de quarta (1º), a Petrobras fez uma redução no preço da gasolina e do diesel para amenizar o impacto sobre o valor do produto.

Redução de preços

A Petrobras anunciou, também nesta terça, que reduzirá os preços de gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir de amnahã, quarta-feira (1º/3).

Segundo a petroleira, o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro - uma redução de R$ 0,13 por litro (-3,92%).

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Já para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, o que representa uma redução de R$ 0,08 por litro (-1,95%).

Nesse caso, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a empresa, essas reduções têm o objetivo de buscar o equilíbrio dos preços com os mercados nacional e internacional, "através de uma convergência gradual". As mudanças, segundo a companhia, contemplam as "principais alternativas de suprimentos" dos clientes da Petrobras e a "participação de mercado necessária para a otimização dos ativos".

"A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente", informou a empresa em nota oficial.

Distribuição de dividendos

Segundo a decisão do governo tomada na reunião, a Petrobras não vai mais seguir a política de distribuição de dividendos adotada durante o governo Bolsonaro.

À época, quase a totalidade dos lucros das empresa era distribuída para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.

Na avaliação do ministro Alexandre Silveira, por uma questão eleitoral, o governo tirou tributos da gasolina, que financiavam programas sociais, e, para tapar o buraco nas contas públicas, aumentou o repasse de dividendos para o Tesouro.

A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos, principalmente, na área de transição energética e também para a empresa cumprir sua função social.