A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por unanimidade a Lei Augusto Branco, que destina até 5% do orçamento anual da Secretaria Municipal de Educação (Semed) à compra de livros de escritores, poetas e cronistas nascidos ou radicados em Rondônia. O projeto de lei 4.838, de autoria do vereador Nikton Souza (PSDB) em parceria com a Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil – seção Rondônia (AJEB/RO), inaugura um modelo pioneiro de incentivo à literatura regional com potencial de replicação em todo o país.

O nome da lei homenageia Augusto Branco, poeta porto-velhense que é um dos mais lidos do Brasil, com obras traduzidas para vários idiomas e cujos poemas é aforismos são compartilhados por milhões de leitores nas redes sociais. Autor de livros publicados pela Penguin Random House (maior grupo editorial do mundo) e pelo Clube de Autores – a principal plataforma de autopublicação em línguas portuguesa e espanhola – Branco foi listado em 2023 pela revista britânica Nature entre as personalidades culturais mais relevantes do mundo.

Para o escritor, a aprovação da lei é um marco histórico:

“É uma honra ver meu nome associado a um projeto que vai além de mim. Esta lei é sobre o futuro: sobre garantir que os talentos de Rondônia cheguem às mãos das nossas crianças e jovens, formando novos leitores e inspirando novos autores. É a semente de um novo capítulo para a cultura na Amazônia”, afirmou Augusto Branco.

A medida fortalece diretamente o ecossistema literário local, abastecendo bibliotecas escolares com obras que valorizam a identidade e a cultura da região. Segundo Izabel Cristina, presidente da AJEB/RO:

“Pela primeira vez, nossos autores terão um caminho seguro até o público mais importante: os estudantes. Estamos semeando a leitura com histórias que falam a nossa língua. É um estímulo sem precedentes para novos talentos.”

O vereador Nikton Souza destacou o caráter inovador da proposta:

“Porto Velho está mostrando que é possível valorizar a produção local e enriquecer o acervo das escolas ao mesmo tempo. É uma política pública que pode inspirar todo o Brasil.”

Na avaliação de Ricardo Almeida, presidente do Clube de Autores, a lei terá impactos além da cultura:

“É um divisor de águas. Ao criar uma demanda constante por livros de autores locais, a lei movimenta gráficas, editoras, gera renda e fortalece toda a economia criativa da região.”

A expectativa agora é pela regulamentação da lei pela Semed, que definirá os critérios de seleção e aquisição das obras, garantindo transparência e ampliando o alcance da comunidade literária de Rondônia.