O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas. A medida, que recebeu 75 votos favoráveis, segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional. Para o Sebrae, a mudança representa uma oportunidade de fortalecimento para os pequenos negócios e melhoria na qualidade de vida das famílias.

Cronograma de implementação

A transição ocorrerá em duas etapas. A primeira fase terá início 60 dias após a promulgação do texto, garantindo dois dias de repouso remunerado por semana e reduzindo a jornada de 44 para 42 horas semanais. Após um período de 14 meses, a carga horária será fixada em 40 horas semanais, consolidando a escala 5×2.

Perspectivas para o empreendedorismo

Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, a redução da jornada contribui para um ambiente produtivo mais humanizado e pode estimular setores como lazer, turismo e gastronomia, devido ao aumento do tempo livre dos trabalhadores. Dados da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios indicam que 51% dos micro e pequenos empresários e MEIs acreditam que a alteração não trará impactos negativos significativos para suas operações.

Apoio à gestão e produtividade

Para auxiliar os empreendedores na adaptação ao novo cenário, o Sebrae intensificou a oferta de cursos, consultorias e ferramentas voltadas à eficiência operacional. As iniciativas focam em:

• Imersão Empreendedora: Capacitação sobre ferramentas digitais, presença online e uso de inteligência artificial na gestão.
• IA na prática: Treinamento sobre o uso seguro de inteligência artificial para otimizar marketing, atendimento ao cliente e resolução de desafios cotidianos.
• Gestão de pessoas: Estratégias para aumentar o engajamento, melhorar a comunicação interna, formar times eficientes e aprimorar o desempenho das equipes.

O Sebrae orienta que os empresários realizem um diagnóstico detalhado de seus processos atuais para identificar formas de elevar a produtividade e a competitividade sem elevar custos operacionais.