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Após repercussão negativa, Lula pressiona Fazenda para recuar com MP que acaba com isenção de imposto em compras da China

Fonte: G1 - Em Economia - 18/04/2023 08:28:00 hrs

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Após repercussão negativa, Lula pressiona Fazenda para recuar com MP que acaba com isenção de imposto em compras da China
Reprodução: Vivian Souza/g1; Reprodução/Shein e Aline Lamas/g1

O presidente Lula convocou uma reunião ontem (17) no Palácio da Alvorada para pedir uma saída da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.

O presidente estaria preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais da medida. A primeira-dama, Janja, também chegou a apelar ao presidente alegando que a medida era impopular.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação.

Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa produtos de pessoa física de até 50 dólares. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que se passam por pessoa física.

O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o cerco para as empresas que se passam por pessoa física.

A medida, na prática, manteria a ideia da equipe econômica de cobrar. Mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação.

A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação.

Um ministro que participou da reunião disse ao blog que Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer "afetar as pessoas comuns".

Ocorre que várias das asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas o presidente alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo - mas, sim, outras como a Shein.

Nos bastidores, o palácio do planalto avalia que a receita errou quando Barreirinhas deu entrevista ao Uol em que ele anunciava justamente o fim da isenção de pessoas físicas. Barreirinhas é homem de confiança do ministro Fernando Haddad, mas foi criticado pelo entorno de Lula que pressiona pelo recuo. 

Segundo alguns ministros, Lula tem repetido que o foco tem que ser a fiscalização de quem usa e não o fim da isenção. "Vamos tomar todas as medidas para evitar a simulação entre pessoas físicas, mas o presidente não quer mudar a regra", disse um integrante do Planalto.

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