As aulas da rede pública estadual de Rondônia e da rede municipal de Porto Velho retornam nesta segunda-feira (10). Este é o primeiro ano de vigência da Lei Federal que proíbe o uso de celulares dentro das escolas.

Para entender como será a implementação dessa nova regra, o g1 apurou de que forma as instituições vão aplicar as medidas e lidar com as mudanças que prometem impactar a rotina dos estudantes.

Sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro, a lei que estabelece essa proibição abrange todas as etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). De acordo com a decisão, o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

O Ministério da Educação (MEC), informou que as escolas já estavam autorizadas a estudar e implementar as novas regras a partir de fevereiro, mas que ainda será definido um período para adaptação das redes de ensino de todo o país.

Como vai funcionar em Rondônia?

Na rede estadual, o governo de Rondônia anunciou que ainda realizará estudos sobre a lei. Após a fase de análise, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deve regulamentar e estabelecer critérios claros para a aplicação da legislação nas escolas, garantindo sua efetividade e adequação às realidades da região.

Em Porto Velho, a prefeitura informou que, na rede municipal, o tema será discutido e aplicado gradativamente durante o primeiro trimestre. No entanto, os gestores das escolas já estão sendo orientados a informar os pais e responsáveis sobre a nova regra, além de pedir que não deixem as crianças levarem os aparelhos para as salas de aula.

Qual é a justificativa para a lei?

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que indicam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones.

Segundo o relatório de 2022, alunos que passaram mais de cinco horas diárias conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora.

No Brasil, 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas, bem acima da média de outros países, como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).

Além disso, Vieira apontou que o consumo excessivo de redes sociais está associado a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre jovens.