Até a noite desta sexta-feira (1º), treze estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.

São eles:

1. Alagoas: de 29% para 17%
2. Espírito Santo: de 27% para 17%
3. Bahia: preços médios de referência dos últimos 60 meses, congelado desde novembro
4. Goiás: de 30 para 17%
5. Maranhão: diesel e GLP já era inferiores a 18%; gasolina baixada para 18%
6. Minas Gerais: de 31% para 18%
7. Paraná: de 29% para 18%
8. Rio de Janeiro: de 32%, uma das mais altas do país, cai para 18%
9. Rio Grande do Sul: em 17%
10. Rondônia: de 26% para 17,5%
11. Roraima:de 25% para 17%
12. Santa Catarina: em 18%
13. São Paulo: de 25% para 18%

Por outro lado, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e o Distrito Federal, ainda não definiram a redução do imposto. Os outros estados não responderam sobre o tema.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.