Em ano eleitoral, o governo planeja um "pacote de bondades", que inclui correção da tabela do Imposto de Renda, reajuste para servidores e um benefício para catadores.

Confira o que está em preparação

Imposto de Renda

A área econômica estuda uma correção para a tabela do Imposto de Renda. Segundo interlocutores do governo federal, inicialmente a correção da tabela do IR não elevaria a faixa de isenção, dos atuais R$ 1.903,98 mil para R$ 2,5 mil (conforme proposta na reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado, mas que não foi levada adiante no Senado Federal).

De acordo com fontes do Governo, uma eventual correção da tabela neste ano seria menor, e teria por base o excesso de arrecadação que vem sendo registrado. O valor da nova faixa de isenção, menor do que os R$ 2,5 mil propostos na reforma tributária, ainda está sendo calculado.

Também não está descartada a possibilidade de redução do Imposto de Renda das empresas, o IRPJ. A definição final de como seriam usados os recursos da arrecadação extra, se para a pessoa física ou para as empresa — ou uma junção das duas possibilidades — vai depender de negociação no Congresso Nacional.

Em paralelo ao plano de correção do IR, o governo desistiu de ampliar de 25% para 33% o corte no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que chegou a ser anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O tema foi vetado pelo Palácio do Planalto depois de os governadores terem fixado uma alíquota considerada elevada para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Reajuste de servidores

A solução para o reajuste dos servidores também segue em debate interno. Entre as possibilidades, estão:

• reajuste zero para todos;
• conceder R$ 400 em vale alimentação para os funcionários públicos;
• repartir o limite aprovado no orçamento para reajustes, de R$ 1,7 bilhão, para algumas categorias (policiais, servidores de Banco Central, Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União, a CGU).
• aumento maior, de 4% a 5%, para todos os servidores a partir de julho, o que demandaria a necessidade de se encontrar espaço no teto de gastos.

As discussões acontecem em meio à deflagração de greve por parte dos servidores do Banco Central e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas últimas semanas, além de paralisações pontuais no Tesouro Nacional e na CGU, entre outras categorias.

Um reajuste maior para todos os servidores, de 4% a 5%, a partir de julho, custaria de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões somente neste ano, e não caberia no teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas à variação da inflação no ano anterior). Portanto, ainda seria preciso, nesse caso, arrumar espaço no orçamento.

Fonte da área econômica indica que a solução de conceder R$ 400 por meio do vale-alimentação beneficiaria os servidores que ganham menos: cerca de 70% ganham até R$ 6 mil. Nesse caso, equivaleria a um aumento de cerca de 8%. E não abrangeria servidores inativos.

Programa para catadores

O governo também deve anunciar um programa de reciclagem que beneficiará catadores informais, de acordo com interlocutores do Executivo.

A intenção é que, se funcionar conforme a previsão, o programa possa incrementar a renda dos catadores em R$ 200 a R$ 300 por mês, para que eles passem a ser “agentes de preservação do meio ambiente”.

A proposta é que o programa seja bancado com recursos das empresas, sem dinheiro público envolvido.

Pelas regras atuais, as empresas têm responsabilidade compartilhada no manejo e retorno dos resíduos. Com o novo programa, será criado um estímulo para que possam cumprir a cota gastando menos.

Segundo uma fonte do governo, há cerca de 800 mil catadores no país, público que seria beneficiado pela proposta. A regulamentação deve sair na próxima semana.