O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta quarta-feira (6) que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16.

A bandeira tarifária escassez hídrica incide nas contas de luz desde setembro de 2021. Ela foi implantada na tentativa de cobrir os custos adicionais diante das medidas adotadas para enfrentar a escassez hídrica, como o acionamento das usinas termelétricas (mais cara).

A decisão antecipa em duas semanas a retirada do custo extra – a previsão inicial era de que a medida durasse até 30 de abril. A bandeira escassez hídrica adicionou R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 mWh consumidos (exceto para as famílias inscritas na Tarifa Social).

O governo afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais, nos últimos meses, permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.

"Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano", diz material divulgado pelo ministério.

Em rede social, o presidente Jair Bolsonaro também afirmou que todos os consumidores de energia deixarão de pagar a bandeira de escassez hídrica a partir de 16 de abril, quando será acionada a bandeira verde.

Estabelecer as tarifas e acionar as bandeiras tarifárias são atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que até o momento não se manifestou oficialmente sobre o anúncio do ministério e do presidente.

O MME divulgou a nota após reunião, na tarde desta quarta-feira, do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável por avaliar as condições de abastecimento e elaborar propostas de soluções para fazer frente a eventuais problemas no setor de energia.

De acordo com o ministério, a eliminação da cobrança adicional resultará em uma redução média de 20% na conta de luz do consumidor residencial.