O governo federal anunciou nesta segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importação do etanol até 31 de dezembro deste ano.

A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e ainda precisa ser publicada para entrar em vigor. Segundo o ministério, as duas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira (23).

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro. Isso não significa, no entanto, que a diferença será repassada ao consumidor, já que o cenário internacional continua instável.

Além do etanol, a medida também inclui seis itens da cesta básica, eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.

Atualmente, segundo o governo, o imposto é de 18% sobre o etanol que venha de fora dos países que integram o Mercosul. O Brasil também negocia cotas específicas de imposto zero com países como os Estados Unidos – acima do volume acordado, cada litro adicional está sujeito à tarifa de importação.

Além de baratear o litro do etanol comum e do etanol aditivado vendido nos postos, a decisão pode ajudar a conter a alta dos preços da gasolina – que, por lei, é misturada com uma parcela de etanol antes de chegar ao tanque dos veículos.

Imposto zero para alimentos e eletrônicos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) também anunciou, na segunda, a redução a zero da alíquota de importação sobre seis itens da cesta básica que mais pesam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja.

As alíquotas de importação em vigor atualmente para esses produtos variam entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo).

O governo também decidiu cortar em 10% a alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Medida similar já tinha sido anunciada em março de 2021 – em relação ao início do ano passado, portanto, a redução chega a 20%.

Segundo o governo, somadas, as renúncias fiscais anunciadas devem gerar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1 bilhão em 2022.

A redução a zero da alíquota de importação sobre etanol e os seis itens da cesta básica terá vigência imediata, a partir da publicação da norma, o que deve acontecer na quarta-feira (23).

Já a redução da alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos entrará em vigor no dia 1º de abril.

O etanol vai ficar mais barato?

Não há garantias. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro. Mas essa redução pode não chegar ao consumidor, já que o cenário internacional continua instável, influenciando os preços dos combustíveis.

Quando começa a valer a redução do imposto?

A vigência da redução dos impostos será imediata a partir da publicação da norma, o que deve acontecer na quarta-feira. Nas bombas – se chegar – essa redução deve demorar, uma vez que só será válida para novas importações.

Qual o valor do imposto atualmente?

Segundo o governo, o imposto é de 18% sobre o etanol que venha de fora dos países que integram o Mercosul. O Brasil também negocia cotas específicas de imposto zero com países como os Estados Unidos — acima do volume acordado, cada litro adicional está sujeito à tarifa de importação.

Por que o governo aprovou a medida?

Desde 2021, o governo adota uma série de medidas para tentar frear a escalada do preço dos combustíveis nos postos — uma situação que se agravou ainda mais desde que a Rússia, grande produtora de petróleo, invadiu a Ucrânia em fevereiro e foi alvo de retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.

O governo espera que a decisão ajude a baratear o litro do etanol comum e do etanol aditivado e ajude a conter a alta dos preços da gasolina — que, por lei, é misturada com uma parcela de etanol antes de chegar ao tanque dos veículos.

Houve redução também para alimentos?

Sim. A Câmara anunciou a redução a zero da alíquota de importação sobre seis itens da cesta básica que mais pesam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja.

As alíquotas de importação em vigor atualmente para esses produtos variam entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo).

Para os alimentos, a redução do imposto começa a valer assim que for publicada a medida no Diário Oficial, o que deve acontecer na quarta-feira (23).

E para eletroeletrônicos?

O governo decidiu cortar em 10% a alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Medida similar já tinha sido anunciada em março de 2021 – em relação ao início do ano passado, portanto, a redução chega a 20%.
A medida entrará em vigor no dia 1º de abril.

Quanto essas reduções vão custar para o governo?

Com as medidas, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em 2022.