Rolim de Moura - RO, Segunda-Feira, 29 de Novembro de 2021 - 00:00

Bolsonaro avalia ''auxílio diesel'' para caminhoneiros em ano eleitoral; Caminhoneiros dizem que auxílio é 'melzinho na chupeta'

Após o anúncio, secretários de Paulo Guedes pediram exoneração do cargo

Fonte: Folha de São Paulo - Em Economia - 21/10/2021 05:47:00 hrs

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Bolsonaro avalia
Reprodução/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (21), que o governo criará um auxílio para caminhoneiros em razão da alta do diesel. A categoria faz parte da base de apoio do mandatário.

O chefe do Executivo disse que a medida beneficiará cerca de 750 mil caminhoneiros, mas não revelou valores nem a origem dos recursos para a criação do novo benefício.

Segundo a Folha apurou, o governo estuda pagar R$ 400 para os caminhoneiros até dezembro de 2022. O desembolso virá do espaço gerado no orçamento do ano que vem com a revisão da metodologia de cálculo do teto de gastos.

A Caixa Econômica Federal deve operacionalizar o novo programa. Interlocutores que participam das negociações afirmam, contudo, que os detalhes do benefício ainda estão sendo acertados.

O drible no teto de gastos foi costurado pelo governo para "caber" no orçamento o Auxílio Brasil de R$ 400 determinados pelo presidente. A mudança pode abrir espaço de ao menos R$ 83 bilhões no ano que vem, quando Bolsonaro disputará reeleição.

O novo cálculo entrou na PEC dos Precatórios, cujo relatório foi lido nesta quinta-feira. Se aprovado, o governo quer usar parte dos R$ 15 bilhões que vão surgir no orçamento deste ano para custear o benefício. O restante vai pagar o Auxílio Brasil e vacinas.

A alta no preço do diesel tem levado caminhoneiros a ensaiarem novas paralisações no país em novembro. A categoria faz parte da base de apoio de Bolsonaro.

O preço do combustível teve alta nas duas últimas semanas e passou de R$ 4,961 para R$ 4,976. No ano, a alta chegou a 37,99%.

Para Bolsonaro, a disparada nos valores dos combustíveis ocorre por causa dos preços no exterior.

O anúncio do novo auxílio para caminhoneiros ocorre ao mesmo tempo em que o mercado financeiro repercute negativamente a possibilidade do governo descumprir o teto de gastos para bancar o novo programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, a R$ 400.

O Auxílio Brasil é visto como fundamental para alavancar a popularidade do presidente Bolsonaro em 2022, ano em que ele deverá tentar a reeleição.

'Melzinho na chupeta'

A promessa de Jair Bolsonaro de ajudar 750 mil caminhoneiros autônomos para compensar o aumento no preço do diesel foi recebida com desconfiança e ceticismo pela categoria.

José Roberto Stringasci, presidente da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil), diz que os caminhoneiros não vão recuar das ameaças de fazer uma paralisação no dia 1º de novembro enquanto a política de preços dos combustíveis não for alterada.

"Eles já fizeram até um reajuste no piso mínimo do frete. Mas isso, como se diz no nosso linguajar de motorista, é um 'melzinho na chupeta', o famoso 'tapinha nas costas' que a categoria já vem levando desde 2018", diz.

Para Marcelo da Paz, representante dos caminhoneiros de Santos (SP), o presidente está blefando. Ele também afirma que a medida não será suficiente para impedir a próxima manifestação porque os caminhoneiros exigem o cumprimento do frete mínimo.

Drible no Teto de Gastos

O governo e seus aliados no Congresso inseriram na PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia o pagamento de precatórios uma mudança na regra de correção do teto de gastos que, na prática, expande o limite das despesas federais.

O conjunto das alterações previstas cria um espaço orçamentário para despesas de R$ 83 bilhões no ano eleitoral de 2022, de acordo com o relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Só com a mudança na correção do teto, Motta afirma que seria aberto um espaço de mais de R$ 39 bilhões em relação ao previsto hoje na proposta de Orçamento para 2022.

Segundo ele, a folga no Orçamento subiria para R$ 83 bilhões com a flexibilização no pagamento dos precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, que serão em parte jogadas para anos seguintes.

A mudança na regra do teto de gastos começaria a valer já neste ano, de acordo com a nova versão da PEC apresentada nesta quinta. Um dispositivo determina que a correção em 2021 poderá liberar um limite de até R$ 15 bilhões em despesas ligadas à vacinação contra a Covid-19 ou em "ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico".

O plano é colocado em prática na reta final de um ano em que o ministro Paulo Guedes (Economia) já falava em liberar gastos públicos para 2022. Em entrevista à Folha em maio, Guedes disse que o governo iria ao "ataque" e prepararia medidas com apelo para o ano eleitoral, mas ressaltou, na ocasião, que tudo seria feito sem burlar o teto de gastos.

"Agora vem a eleição? Nós vamos para o ataque. Vai ter Bolsa Família melhorado, BIP [Bônus de Inclusão Produtiva], o BIQ [Bônus de Incentivo à Qualificação], vai ter uma porção de coisa boa para vocês baterem palma. Tudo certinho, feito com seriedade, sem furar teto, sem confusão", disse à época.

Diante das incertezas, o dólar bateu a máxima de R$ 5,67 na abertura do pregão da manhã desta quinta-feira (21), uma alta de 2% em relação ao fechamento da véspera. Durante a tarde, a Bolsa caía mais de 4%.​

Secretários de Guedes pedem exoneração

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21), informou a pasta.

Em nota divulgada no início da noite desta quinta, o ministério disse ainda que também deixarão os cargos a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo.​

A pasta atribui os pedidos de demissão a "razões de ordem pessoal". Segundo o órgão, as solicitações dos subordinados de Guedes foram feitas de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade.

"A decisão de ambos é de ordem pessoal. Funchal e Bittencourt agradecem ao ministro pela oportunidade de terem contribuído para avanços institucionais importantes e para o processo de consolidação fiscal do país", diz o ministério.

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