Rolim de Moura - RO, Segunda-Feira, 29 de Novembro de 2021 - 00:00

Governo deve anunciar nesta terça novo programa Auxílio Brasil, com valor de R$ 400; Veja quem deve receber e o que se sabe até agora

Programa irá substituir o Bolsa Família e valor de R$ 400 deve ser pago até o final de 2022

Fonte: G1 - Em Economia - 19/10/2021 11:03:00 hrs

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
Governo deve anunciar nesta terça novo programa Auxílio Brasil, com valor de R$ 400; Veja quem deve receber e o que se sabe até agora
Internet

O governo federal deve anunciar ainda nesta terça-feira (19) o novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, com valor de R$ 400 pagos até o final de 2022.

A informação foi repassada ao G1 por dois ministros e representa uma vitória da ala política, que defendia um valor maior do que foi proposto pela equipe econômica, de R$ 300.

A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas, que vão disputar a eleição do ano que vem com o atual presidente da República.

O novo valor, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, será pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, atingindo até R$ 300. Essa parte vai ficar dentro do teto dos gastos públicos.

Os R$ 100 restantes serão fora do teto, mas como um pagamento temporário. Com isso, o governo não precisa criar uma nova fonte de receita.

A ala política do governo Bolsonaro vinha defendendo um valor maior para o novo programa social do governo, visando recuperar a imagem do presidente principalmente no próximo ano, quando ele vai disputar a reeleição.

Por outro lado, a equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189.

Veja o que se sabe até agora sobre o novo programa social:

O governo Jair Bolsonaro espera a aprovação do Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família e ter uma identidade na área social. A medida provisória (MP) do programa já foi enviada para o Congresso.

O novo programa assistencial do governo nasce num contexto em que Bolsonaro enfrenta uma queda de popularidade num ano pré-eleitoral – em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente.

Quando começa a valer o Auxílio Brasil?

O governo espera começar o pagamento do novo benefício já em novembro, mês em que não haverá novas parcelas do Auxílio Emergencial.

O que acontece com o Bolsa Família?

Quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, o Bolsa Família será revogado – isso é, ele deixa de existir.

Qual será o valor do novo auxílio?

A equipe econômica do governo defende elevar o benefício dos atuais R$ 189 pagos pelo Bolsa Família para cerca de R$ 300. No entanto, o governo deve anunciar um valor de R$ 400 para o benefício.

Quantas famílias vão receber o benefício?

Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. A estimativa do governo é ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas.

Quem deverá receber?

O novo auxílio deverá ser pago a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também poderão receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias com renda de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Mas a medida provisória que cria o novo programa assistencial informa que esses valores ainda serão definidos.

Como será o cadastramento?

O governo ainda não informou detalhes da operacionalização, mas ele será gerido pelos estados e municípios. A expectativa é que sejam usados os próprios cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Como deverá funcionar o Auxílio Brasil?

Haverá nove modalidades no novo programa social. Três benefícios vão formar o "núcleo básico" do programa:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária e o limite será de cinco benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade – atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios por família.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício entra em cena quando, após computadas as "linhas" anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso, diz o governo, não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.

Os outros seis benefícios já serão pagos à base atual do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.

Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.

Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Operação conjunta da PC, PM e PRF prende irmão da prefeita afastada de Cacoal e apreende cerca de 150 Kg de drogas

COMENTE
COMUNICADO: Atenção caros internautas: recomenda-se critérios nas postagens de comentários abaixo, uma vez que seu autor poderá ser responsabilizado judicialmente caso denigra a imagem de terceiros. O aviso serve, em especial, aos que utilizam ferramentas de postagens ocultas ou falsas, pois podem ser facilmente identificadas pelo rastreamento do IP da máquina de origem, como já ocorreu. A DIREÇÃO
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp

Mais Notícias da Categoria: Economia

TV TRIBUNA TOP

Carregando...