Rolim de Moura - RO, Segunda-Feira, 29 de Novembro de 2021 - 00:00

Decreto permite retorno total das aulas presenciais na rede estadual em RO

Fonte: G1 RO - Em Educação - 18/10/2021 08:03:00 hrs

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Decreto permite retorno total das aulas presenciais na rede estadual em RO
Reprodução

As aulas presenciais, todos os dias, foram autorizadas na rede pública estadual de Rondônia. A decisão foi publicada em diário oficial nesta segunda-feira (18) e já está em vigor.

Segundo o Governo de Rondônia, a medida foi tomada considerando a "recuperação de aprendizagem dos alunos, a eficácia de medidas de biossegurança, o baixo índice de ocupação de leitos de UTI e o avanço das vacinações dos professores e demais grupos".

Confira os principais pontos do decreto:

- Os estudantes com comorbidades podem permanecer em aulas não presenciais depois que os responsáveis apresentarem o laudo comprovando as condições de saúde às escolas;

- As escolas públicas estaduais devem seguir os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada Município e as medidas de biossegurança;

- As escolas devem notificar à vigilância epidemiológica municipal os casos confirmados de Covid-19 em estudantes, professores e demais trabalhadores, avaliando a suspensão temporária, total ou parcial das aulas, se necessário;

- As instituições devem promover ações de educação em saúde, realizando busca ativa daqueles que ainda não estão imunizados ou com a segunda dose ou dose de reforço.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que 195 mil estudantes estão matriculados na rede estadual de ensino. Desse total, 48 mil cursam os 2º, 5º, 6º e 9º anos do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio, e já retornaram às aulas presenciais no dia 9 de agosto.

Ainda conforme o decreto, as retomadas das aulas nas escolas municipais e nas instituições privadas permanecem a critério dos prefeitos e demais gestores municipais.

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