Com a alta do preço da gasolina nas bombas dos postos de combustíveis, o governo de Rondônia informou nesta quinta-feira (12) que o imposto sobre o combustível não é reajustado há cinco anos no estado.

Segundo a Secretaria de Finanças, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da gasolina é de 26% desde 2016. Já o imposto do diesel é de 17%.

A Sefin, através do secretário Luis Fernando Pereira, disse que a causa dos aumentos da gasolina e do diesel não são por causa dos impostos estaduais, mas sim devido à desvalorização do real frente ao dólar e a constante elevação do preço nas refinarias decorrente da política de preços da Petrobras.

De acordo com o governo de Rondônia, o preço da gasolina nas refinarias aumentou 77% entre 2016 e 2021. No entanto, o imposto estadual da gasolina se manteve em 26% e o diesel em 17%.

A Sefin esclareceu não ser possível isentar o imposto da gasolina em Rondônia, pois seria necessário compensar a arrecadação no imposto de outro produto. Isso porque o ICMS da gasolina é responsável por 20% da arrecadação estadual.

Para o secretário de Finanças, a "melhor forma de corrigir as injustiças e as imperfeições do sistema é por meio da reforma tributária que deve ajudar a reduzir a regressividade, quanto quem paga mais e ganha menos, promovendo justiça fiscal para reduzir as desigualdades e continuar os serviços prestados pelo Estado em benefício da população”.

Reajuste no preço
 
A Petrobras divulgou que, a partir desta quinta-feira (12), vai aumentar o preço da gasolina nas refinarias. O preço médio do litro da gasolina vai subir de R$ 2,69 para R$ 2,78, uma alta de 3,3%.

Nos postos de Rolim de Moura, o preço médio da gasolina está em R$ 6,10 por litro.

O repasse dos reajustes das refinarias aos consumidores finais nos postos depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.