Rolim de Moura - RO, Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2021 - 00:00

'Casca de banana': Após Congresso aprovar fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, Bolsonaro indica que vetará valor; veja o que está em jogo

Bolsonaro tem sinalizado que vetará o 'fundão turbinado'. O problema é que seus aliados, incluindo seus próprios filhos, são a favor valor alto para as próximas eleições

Fonte: G1 - Em Política - 20/07/2021 09:12:00 hrs

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Reprodução

O Congresso Nacional entrou de recesso este mês, mas um tema votado no fim da semana passada está mobilizando os parlamentares, mesmo no período de folga: a aprovação do fundão eleitoral no valor de R$ 5,7 bilhões.

O valor, considerado alto e três vezes maior que o das eleição passada, repercutiu mal na sociedade e gerou pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro. Mas ele tem sinalizado que vetará o valor. O problema é que seus próprios aliados, incluindo seus filhos, são a favor do fundão turbinado.

O que é o fundão eleitoral?

Esse fundo, formado exclusivamente com dinheiro público, foi criado em 2017. O objetivo é financiar as campanhas políticas nas eleições.

Foi a solução encontrada pelo Congresso quando, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o fim do financiamento de campanhas por empresas.

É importante lembrar que, na época, havia grande pressão da sociedade para a proibição de financiamento privado, já que a Operação Lava Jato investigava diversas irregularidades cometidas com o dinheiro de empresas para campanhas de políticos.

Por que o valor foi considerado alto?

Em 2020, ano de eleições municipais, o Congresso tinha aprovado um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, um valor já alto. Porém, para 2022, o valor praticamente triplicou com uma variação de 185%, muito maior que a inflação do período.

Como o Congresso estipulou esse valor?

Os parlamentares incluíram de última hora na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 uma nova regra de cálculo para o fundo que, segundo técnicos do Congresso e parlamentares, acabou elevando para o momtante de R$ 5,7 bilhões para ser usado nas próximas eleições presidenciais em 2022.

O aumento do fundo eleitoral foi incluído pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), no seu relatório final apresentado às 7h22 de quinta-feira (15). No fim da manhã, o projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). À tarde, pelos deputados no plenári. E no início da noite, pelos senadores.

Como os aliados do governo se posicionaram na votação?

A maior parte dos partidos e parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro votou a favor do fundo de R$ 5,7 bilhões. Inclusive os filhos dele: o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Também são a favor do fundo parlamentares do Centrão, poderoso grupo que dá sustentação para o governo no Congresso.

E agora, Bolsonaro?

O presidente tem o poder de vetar a proposta. Isso coloca Bolsonaro diante de um dilema político:

Se ele vetar o fundão, irá gerar insatisfação em setores importantes da sua base parlamentar.

Se não vetar, se desgastará com seu eleitorado mais fiel, que votou no presidente esperando, entre outros pontos, um saneamento da política.

Bolsonaro tem sinalizado que irá vetar

No domingo (18), ao receber alta médica após ficar 4 dias internado por conta de uma obstrução intestinal, Bolsonaro conversou com jornalistas e apoiadores e classificou a situação como uma "casca de banana".

"Então num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa essa casca de banana, essa jabuticaba. Agora o Parlamento descobriu, tentou, foi tentado destacar pra que a votação fosse nominal para essa questão e o presidente [da sessão, deputado] Marcelo Ramos (PL-AM), do Amazonas – pelo amor de Deus o estado do Amazonas ter um parlamentar como esse – ele atropelou, ignorou, passou por cima e não botou em votação o destaque", disse Bolsonaro, que continuou: "Obrigado aos parlamentares que votaram a LDO. Todos eles estão sendo acusados injustamente. De ter botado esse fundão. E eu sigo a minha consciência, sigo a economia e a gente vai buscar dar um bom final para isso aí. Afinal de contas, eu já antecipo: R$ 6 bilhões para fundo eleitoral, pelo amor de Deus. R$ 6 bilhões na mão do [ministro da Infraestrutura] Tarcísio [Freitas] ele recapearia grande parte da malha rodoviária do Brasil. R$ 6 bilhões na mão do [ministro do Desenvolvimento Regional] Rogério Marinho, ele concluiria água para o Nordeste. Agora, isso tudo, vai para o Orçamento, que nós temos um teto. Cada vez mais eu tenho menos recurso para investir."

Na segunda-feira (19), Bolsonaro disse que a tendência é vetar. Em entrevista divulgada nesta segunda-feira (19) pela TV Brasil, o presidente disse que deve vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022. Na entrevista, ele respondeu de duas formas. Primeiro, afirmou que vai vetar. Depois, que esta é a "tendência".

"É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada. Eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. E nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar para o lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro", afirmou Bolsonaro na entrevista.

No fundo de 2020, houve polêmica parecida?
 
Quando foi aprovado o fundo de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro também disse que a tendência era vetar. E acabou sancionando o valor.

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