O programa Nota Legal Rondoniense, que há anos está inativo, deverá ser relançado em Rondônia no próximo dia 20 de julho, com sorteios de prêmios. É o que afirmou o governo de Rondônia nesta semana.

Segundo Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), que vai gerenciar o programa, o Nota Legal é conhecido por dar créditos em dinheiro às entidades sociais cadastradas junto ao governo, "por meio das notas ou cupons fiscais pedidos por consumidores e disponibilizados pelo sistema de QR Code para a entidade que o contribuinte tiver afinidade ou quiser simplesmente ajudar".

Além disso, o contribuinte vai concorrer a prêmios de R$ 5 mil a R$ 20 mil, e os sorteios vão funcionar da seguinte maneira:

• A cada compra feita acima de R$ 10, o consumidor apontará a câmera do celular para o QR Code da nota fiscal;
• Após isso, o contribuindo será direcionado para a página do programa Nota Legal, e então o consumidor poderá doar para a entidade social de sua escolha;
• Em seguida, o consumidor concorrerá aos prêmios;

Ainda segundo o governo de Rondônia, a cada doação a pessoa obtém um crédito de R$ 0,25. Também estão previstas raspadinhas, com prêmios instantâneos de R$ 25 a R$ 100.

Caso seja sorteado na raspadinha, o consumidor já poderá informar seus dados bancários e transferir o valor para sua conta corrente ou poupança.

Para a Sefin, o hábito de colocar o CPF na nota fiscal visa praticar a educação financeira, onde o consumidor pode depois analisar o quanto consumiu e gastou no mês.

Surgimento

O Programa Nota Legal foi criado em 2021 como uma forma de incrementar a arrecadação de Rondônia, forçando o comerciante a expedir a nota fiscal.

À época que o programa foi lançado, os 5% do imposto pago era devolvido ao contribuinte.