A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 - cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta-se o custo de produção de energia.

A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

Na segunda-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na televisão em que afirmou que o país passa por um momento de crise hídrica e pediu uso "consciente e responsável" de água e energia por parte da população. O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

O reajuste contrariou a área técnica da agência, que recomendou uma alta de R$ 11,50 a cada 100 kWh consumidos, de forma a equilibrar a alta de custo da geração de energia.

O novo valor entra em vigor a partir de julho, conforme informou a Aneel na última semana. O último reajuste do sistema de bandeiras tarifárias foi feito em 2019.

Os diretores da Aneel também decidiram abrir uma consulta pública para discutir mudanças na metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias.

Crise Hídrica

A previsão é a de que a bandeira vermelha patamar 2 vigore, no mínimo, entre os meses de julho a novembro de 2021. O motivo é a pior crise hídrica dos últimos 91 anos.

Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste – que respondem por 70% da capacidade de geração de energia do país – estão com 29,4% da capacidade de armazenamento, e não há perspectiva de chuva forte nessas regiões até meados de outubro.

As usinas termelétricas – mais caras e poluentes – estão sendo acionadas para garantir o fornecimento de energia. Por isso, houve aumento no custo da geração de energia – estimado em R$ 9 bilhões pelo Ministério de Minas e Energia, valor que é repassado para os consumidores.

Apesar da crise hídrica, o governo descarta o risco de apagão e de racionamento de energia em 2021.

Impacto na conta de luz

O reajuste anunciado pela Aneel nesta terça (29) impacta o valor final da conta de luz. André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), afirma que um reajuste médio de 15% na bandeira tarifária tem um impacto médio de 5% na conta de luz.

Já uma alta de 5% na conta de luz aumenta, em média, em 0,2 ponto percentual a inflação.