O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira (8) que errou ao atribuir ao Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório que questionava o número de mortes por Covid-19 em 2020.

Mas, sem apresentar provas e citando apenas "vídeos de WhatsApp", Bolsonaro insistiu que há indícios de exagero nas notificações de óbitos por Covid-19. Isso, entretanto, vai na contramão de especialistas que apontam que há subnotificação no Brasil.

"A questão do equívoco, eu e o TCU de ontem. O TCU está certo. Eu errei quando falei tabela. O certo é acordão", disse Bolsonaro, que citou dois documentos, de números "2817" e "2026". No acórdão 2817, há um trecho que diz que a transferência de recursos vinculados a quantidade de mortes poderia ser incentivo para supernotificação.

Bolsonaro também afirmou que estados aumentaram os dados "em busca de mais dinheiro", o que, segundo ele, será investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

"Nós vamos para cima agora para exatamente apurar quais estados que fizeram supernotificação em busca de mais dinheiro. Quem pagou a conta alta com isso, com essas políticas de supernotificação, que tinha que ser justificada por lockdown, por toque de recolher? O mais pobre que perdeu sua renda", disse o presidente.

TCU diz que documento seria de autoria de um servidor e não da Corte

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta terça-feira (8) que vai apurar a conduta de um servidor que escreveu uma nota apontando suposta "supernotificação" no número de mortes por Covid-19 em 2020.

Nesta terça, o tribunal acrescentou que o documento citado por Bolsonaro é uma análise pessoal feita por um servidor. O nome do funcionário e os detalhes da apuração interna que será realizada pelo TCU não foram divulgados.

“O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal”, diz a Corte na nota mais recente.

O TCU ressaltou, ainda, que as informações divulgadas no documento “não encontram respaldo em nenhuma fiscalização" do tribunal. O tribunal vai abrir procedimento interno para investigar o caso.

"Será instaurado procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso", resume o comunicado, sem maiores detalhes.

Mortes em 2020

Em 2020, o Brasil registrou 22% a mais de mortes por causas naturais do que o era esperado, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). As mortes por causas naturais incluem as que ocorreram por doenças, como a Covid-19. Nesse critério, não entram aquelas por acidentes ou armas de fogo, por exemplo.

Na análise dos dados, os pesquisadores apontam que a infecção pelo coronavírus não é, necessariamente, a causa direta do excesso de mortalidade visto para o ano passado, mas sim um "reflexo indireto da epidemia", já que houve sobrecarga nos serviços de saúde, interrupção de tratamento de doenças crônicas e resistência de pacientes em buscar assistência.

O que o TCU diz

Na segunda-feira (7), ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que um suposto relatório do TCU lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia. A fala de Bolsonaro foi desmentida pelo próprio TCU pouco depois.

Ao reconhecer o erro nesta terça (8), Bolsonaro afirmou que "foram dois acórdãos no final, mas um que mais interessa aqui é o 2817, tem o 2026 também".

Questionado pelo G1 sobre estes documentos, o TCU enviou a íntegra dos seguintes acórdãos: 4049/2020, 2817/2020, 1888/2020 e 1335/2020. No documento citado por Bolsonaro, o 2817, há um trecho que diz:

"Utilizar a incidência de Covid-19 como critério para transferência de recursos, com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais."

Bolsonaro insiste em questionamento

Na manhã desta terça, Bolsonaro admitiu que errou ao atribuir o relatório ao TCU. Mas insistiu, sem apresentar provas, que há uma "supernotificação" nos óbitos.

"A questão do equívoco, eu e o TCU de ontem. O TCU está certo. Eu errei quando falei tabela. O certo é acordão", disse Bolsonaro, que citou os documentos mostrados acima.

Bolsonaro também afirmou que os estados aumentaram os dados de óbitos "em busca de mais dinheiro", o que, segundo ele, será investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU).