A Prefeitura de Rolim de Moura publicou, na mnahã deste sábado (13), um novo decreto de nº 5.224 proibindo a comercialização de bebidas alcóolicas em qualquer estabelecimento comercial no município, seja para pronta entrega ou delivery, a partir das 18 horas deste sábado até as 06 horas da manhã de segunda-feira (22), podendo o prazo ser apliado.

O decreto entra em vigor a partir das 18 horas deste sábado.

O decreto levou em consideração o crescente desrespeito as normas de distanciamento social, o grande número de denúncias que o município tem recebeido de festas e aglomerações clandestinas e a previsão de que poderá faltar oxigêncio no estado nos próximos 15 dias devido o constante aumento no número de internações e agravamento dos casos de covid-19, a falta de leitos de UTI e o agravamento da pandemia em Rondônia.

Em caso de desobediência ao decreto, a empresa ficará sujeita a suspensão do alvará por 15 dias, bares e lanchonetes que mantiverem clientes em seu interior com as portas abaixadas, no intuito de fraudar os Decretos Estadual e Municipal, também poderão ser penalizados com suspensão do Alvará por no mínimo 30 dias e até perda definitiva da licença de funcionamento.

Veja o decreto na íntegra: